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Julgamento de ex-primeiros-ministros da Argélia acusados de corrupção é adiado

Ex-Primeiro-Ministro da Argélia Ahmed Ouyahia [foto de arquivo]

Na quarta-feira (12), uma corte de recursos da Argélia adiou o julgamento em segunda instância dos ex-primeiros-ministros Ahmed Ouyahia e Abdelmalek Sellal, além de ex-ministros de governo e empresários do ramo automobilístico, acusados de corrupção durante o período do presidente deposto Abdelaziz Bouteflika.

Segundo informações da agência Anadolu, um juiz da corte de recursos da capital Argel anunciou no Conselho Judiciário que o julgamento nestes casos – notoriamente, o financiamento clandestino de campanhas de Bouteflika por montadoras de automóveis – deverá ser adiado para 26 de fevereiro, a pedido da defesa.

Antes do início da sessão, advogados da equipe de defesa confirmaram a repórteres o pedido de adiamento a fim de obter mais informações sobre os documentos do caso. A corte aprovou.

Em dezembro último, a Corte de Primeira Instância do município de Sidi M’Hamed, na província de Argel, emitiu sentenças de prisão contra os réus. Entretanto, o comitê de defesa entrou com recurso contra as condenações. Mais tarde, o judiciário decidiu julgar novamente o caso.

Os réus são acusados de abuso de poder, aquisição ilícita de riquezas, desvio de recursos públicos, tráfico de interesses e propina, além de lavagem de dinheiro e financiamento indireto à campanha eleitoral de Bouteflika e partidos políticos.

A Corte de Sidi M’Hamed sentenciou Ouyahia – quatro vezes líder do governo na era Bouteflika – a quinze anos de prisão e suspensão de todos seus direitos políticos e civis. Sellal – líder do governo entre 2012 e 2017 – foi condenado, na ocasião, a doze anos de prisão.

O tribunal ainda emitiu um mandado de prisão internacional contra Abdelsalam Bouchourb – ex-Ministro da Indústria –, condenado a vinte anos. Youcef Yousgi e Mahdjoub Bedda, também ex-ministros da mesma pasta, foram sentenciados a dez anos de prisão cada.

Abdelghani Zaalane – ex-Ministro dos Transportes e chefe da campanha eleitoral de Bouteflika – foi inocentado das acusações.

A corte sentenciou também Yamina Zerhouni – ex-Ministra do Turismo – a cinco anos de prisão. Fares Sellal, filho do ex-primeiro-ministro, foi condenado a três anos em regime fechado.

A Corte de Sidi M’Hamed ainda emitiu sentenças de prisão de três a sete anos contra quatro dos mais proeminentes empresários então acusados: Ali Haddad, ex-presidente do Fórum de Líderes Empresariais (maior organização empresarial na Argélia na era Bouteflika), sete anos de prisão; Ahmed Mazouz, também sete anos; Mohamed Bairi, três anos; e Hassan Arabawi, seis anos de prisão. Todos os empresários mencionados são proprietários de indústrias montadoras de automóveis, envolvidas nos casos de corrupção do ex-presidente.

Além disso, o tribunal ordenou o confisco das propriedades dos réus, decisão sem precedentes na história do país desde a independência argelina, no que se refere à alta posição das personalidades julgadas.

A defesa do tesouro público afirmou durante o julgamento que o caso das montadoras de automóveis resultou em perdas acima de US$ 1.2 bilhões, em ocasião na qual – segundo revelado por Ali Haddad – milhões de dólares foram alocados ao financiamento da campanha de Bouteflika, para as eleições marcadas para 18 de abril de 2019, canceladas em seguida.

Protestos populares derrubaram o então Presidente da Argélia Abdelaziz Bouteflika em 2 de abril de 2019, após vinte anos no poder.

Segundo os registros judiciários, o caso em questão soma 29 réus, dezessete dos quais sob prisão preventiva no decorrer das investigações. Portanto, a maioria dos detidos consiste em oficiais de alto escalão e empresários de destaque no ramo automobilístico, além de cinco condenados em fuga – o mais proeminente, Abdelsalam Bouchourb.

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