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Entidades palestinas apresentam petição contra apartheid de Israel ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Palestinos exibem cartazes contra a cerca e o apartheid israelenses durante protesto diante das restrições severas em Hebron (Al-Khalil), Cisjordânia ocupada, em 28 de agosto de 2017 [Mamoun Wazwaz/Agência Anadolu]

Um grupo de organizações palestinas e internacionais da sociedade civil submeteu uma petição contra o apartheid israelense ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC).

Segundo informe de imprensa emitido pelo Centro Palestino de Direitos Humanos (PCHR), com sede na Faixa de Gaza, as treze organizações de direitos humanos signatárias registraram a petição diante da próxima sessão do conselho da ONU, que terá início em 24 de fevereiro próximo.

Declarou a entidade: “Ao apresentar o relatório conforme o item 9 da agenda do conselho – sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância –, as organizações denunciam a criação e manutenção de um regime de apartheid, opressão e dominação racial sistemática por parte de Israel sobre o povo palestino como um todo.”

As organizações também se referiram aos riscos inerentes do plano anunciado na última semana pelo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump, ressoando o alerta feito pelo Relator Especial da ONU Michael Lynk. Segundo o oficial das Nações Unidas, o plano “não condiz com uma receita para a paz justa e duradoura, mas sim endossa a criação de um bantustão do século XXI no Oriente Médio.”

O termo “bantustão” refere-se ao modelo do apartheid sul-africano, no qual a população negra era efetivamente isolada e discriminada em relação ao restante do território nacional.

Segundo o PCHR, a despeito da reprovação da ONU, “a proposta da gestão americana foi acolhida por uma série de estados terciários, desafiando gravemente a ordem com base nas regulações internacionais e no compromisso dos países em não reconhecer tais situações como legítimas, pois resultam de violações às normas imperativas da lei internacional, além do compromisso em cooperar com o fim de tais violações.”

As entidades humanitárias realizaram também um apelo para que o Conselho de Direitos Humanos e os estados-membros das Nações Unidas “reconheçam as leis, políticas e práticas de Israel como um regime institucionalizado de dominação e opressão racial sistemática sobre o povo palestino como um todo, equivalente ao apartheid.”

Os grupos reivindicam que os estados-membros “recuem em suas relações internacionais que possam eventualmente auxiliar ou dar assistência à manutenção do regime de apartheid israelense sobre o povo palestino, inclusive ao repudiar o plano dos Estado Unidos, que deverá enraizar ainda mais a fragmentação do povo palestino.”

Outra demanda das organizações é direcionada à comunidade internacional, para que busque “responsabilizar de modo abrangente as violações sistemáticas de direitos humanos cometidas contra o povo palestino, incluindo o crime de apartheid, ao pôr em ação mecanismos de jurisdição universal capazes de julgar possíveis autores destes crimes, e também a apoiar a investigação sobre a situação na Palestina conduzida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).”

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