A Autoridade Palestina reiterou neste domingo (29) que as demolições israelenses de casas palestinas representam um crime de guerra conforme convenções do Tribunal Penal Internacional (TPI). As informações são da agência de notícias Safa.
Em declaração, o Ministério de Relações Exteriores e Expatriados da Autoridade Palestina reafirmou que as demolições de casas palestinas executadas por Israel contradizem qualquer responsabilidade legal do estado sionista pelas vidas e segurança dos residentes palestinos nos territórios ocupados.
A declaração também enfatiza que a potência ocupante, conforme estabelecido pela lei internacional, é responsável pela segurança do povo nativo do território ocupado, além de reiterar que Israel tem absoluta ciência de suas obrigações perante a lei internacional.
Referindo-se ao relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA), a declaração do ministério palestino informa que a ocupação israelense demoliu ou confiscou 617 estruturas palestinas, principalmente residências, nos territórios ocupados da Cisjordânia e Jerusalém Oriental no decorrer de 2019, resultando no deslocamento forçado de 898 palestinos.
O UNOCHA revelou também que as demolições israelenses de casas palestinas aumentaram em 35 por cento em 2019, quando comparadas com o ano anterior.
Segundo a declaração da Autoridade Palestina, a ocupação israelense intensifica reiteradamente o ritmo das demolições, sob o pretexto de que as residências palestinas não possuem alvará de construção.
Entretanto, acrescenta o relatório, a ocupação israelense também demoliu dezenas de residências com documentos em dia, por exemplo, no bairro de Wadi Al-Hummus, em Jerusalém, onde as casas destruídas tinham os devidos alvarás de construção.
A Autoridade Palestina observou ainda que mesmo a falta de documentos por parte dos residentes palestino resulta estritamente das condições “ilógicas” e “implacáveis” do Estado de Israel impostas de modo discriminatório contra palestinos que desejam construir ou reformar suas residências.