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Tortura de detidos palestinos prevalece nas prisões israelenses

Um grupo de pessoas realiza uma manifestação em frente ao muro de separação de Israel na Cisjordânia para mostrar seu apoio aos prisioneiros palestinos em Belém, Cisjordânia, Em 22 de março de 2019 [Wisam Hashlamoun/Agência Anadolu]

Em comentários à Al Jazeera sobre o uso de tortura por Israel contra os detidos palestinos, Qadura Faris, chefe da Sociedade de Prisioneiros da Palestina, declarou: “A segurança israelense quer deixar uma marca na psique daqueles que detém: a resistência tem um preço, e é alto. ”

Os métodos de tortura usados por Israel incluem posições de estresse, espancamentos que resultam em ferimentos graves, privação de sono, chantagem emocional, ameaças de tortura contra membros da família dos presos e transferência para prisões secretas. Em um caso relatado pela Associação de Apoio aos Prisioneiros e Direitos Humanos, Addameer, “o espancamento foi cometido com a intenção de matar o detento”.

Israel permite o uso de tortura nos chamados casos excepcionais e isenta os funcionários envolvidos na tortura de responsabilidade criminal. Essa ambiguidade contribuiu para o uso desenfreado de tortura contra palestinos detidos nas prisões israelenses. As queixas às autoridades não produziram nenhum resultado. As táticas de Israel de privar detidos torturados de advogado durante o interrogatório também impedem o reconhecimento imediato e a conscientização sobre as violações dos direitos humanos à medida em que ocorrem.

A mais recente atualização da Addameer sobre tortura nas prisões israelenses, desde agosto de 2019, mostra como Israel manipula seu chamado estado de exceção para contornar a proibição absoluta de tortura no direito internacional. A narrativa de segurança de Israel – uma mercadoria que se tornou parte da retórica dominante e adotada globalmente – fornece a brecha legal dentro da legislação israelense para torturar detidos palestinos. Dado que os palestinos, sem exceção, são todos considerados uma ameaça a Israel, não há parâmetros que excluam os detidos da tortura. Pelo contrário, ao invés de ter seus direitos protegidos, os palestinos nas prisões israelenses correm o risco de violações adicionais, enquanto os autores de tais violências ficam imunes à acusação, por meio da mesma narrativa de segurança que permite a tortura dos palestinos.

Vidas de prisioneiros palestinos nas prisões israelenses – Cartum [Arabi 21]

A atualização recente aponta que, “de acordo com o Comitê Público Contra a Tortura em Israel (PCATI), cerca de 1.200 denúncias de tortura durante interrogatórios israelenses foram registradas desde 2001. Todos os casos foram encerrados sem uma única acusação.” Addameer também observa que a tortura é classificado como crime de guerra – um ponto pertinente, pois Israel enfrenta uma possível investigação no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Curiosamente, Addameer cita uma declaração de Nils Melzer, relator especial da ONU sobre tortura, que faz comparações em termos de ocupação e tortura, entre a presença dos EUA em Guantánamo e o entrincheiramento colonial de Israel na Palestina. Tanto Israel quanto os EUA, ele afirma, estão dando um exemplo de impunidade quando se trata de tortura de detidos.

Desde 1967, 73 prisioneiros palestinos foram mortos por tortura nas prisões israelenses. Os sobreviventes de tortura não recorrem à justiça, pois é Israel quem decide se uma investigação deve ser aberta. Enquanto isso, a comunidade internacional continua a ignorar violações flagrantes dos direitos humanos – crimes de guerra, para usar as afirmações atuais levantadas contra Israel. De fato, se a comunidade internacional desse menos importância à narrativa de segurança de Israel e se preocupasse principalmente com as violações justificadas pelo seu suposto direito de se defender, seria possível maior consenso qanto à importância legal de responsabilizar Israel por sua repressão ao povo palestino.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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