Bashar al-Assad declara anistia e reduz sentenças na Síria

Neste domingo (15), o Presidente da Síria Bashar al-Assad assinou decreto de anistia que reduz sentenças e perdoa deserções caso reportadas dentro de três a seis meses. As informações são da agência Reuters.

O perdão presidencial, publicado pela agência de notícias oficial da Síria, refere-se a todos os crimes cometidos antes de 14 de setembro de 2019.Segundo a Reuters, o perdão reduz casos de pena de morte a prisão perpétua e pena perpétua a vinte anos de prisão. Fugitivos devem entregar-se às autoridades dentro de três meses para se beneficiarem da anistia.

A anistia não abrange sírios que lutaram militarmente contra o estado, conspiraram com nações estrangeiras ou se aliaram a insurgentes, considerados terroristas pelo governo em Damasco. Outras exceções incluem tráfico de drogas e de armas.

Desertores em território sírio terão três meses para se beneficiar da anistia; desertores no exterior terão o prazo de seis meses.