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Corte de Israel rejeita recurso de mãe filipina contra deportação

Suprema Corte de Israel [foto de arquivo]

Uma corte israelense rejeitou um recurso solicitado por uma mulher filipina contra sua deportação e de seus dois filhos. A família tem 45 dias para deixar o país.

Geraldine Esta, trabalhadora filipina cujos filhos – Kiyan, de dez anos, e Katherine, de cinco – nasceram e foram criados em Israel, faz parte do grupo de imigrantes filipinos perseguidos pelas autoridades de imigração de Israel na semana passada.

Os oficiais prenderam a família em sua residência, em Ramat Gat, a leste de Tel Aviv. Depois, foram transferidos para uma prisão em Beit Dagan, próxima ao Aeroporto Ben-Gurion. Fotografias da deportação mostram Geraldine Esta escoltada para fora de sua casa, em lágrimas, carregando sua filha – agarrada à uma boneca, com uma chupeta na boca –, cercada por oficiais uniformizados.

Nesta terça-feira (30), a Corte de Recursos de Tel Aviv rejeitou a apelação de Esta contra a deportação de sua família e lhes concedeu um prazo de 45 dias para deixar Israel. A corte também concordou em libertá-los sob fiança no valor de 15.000 shekels (US$ 4.285), “a fim de dar-lhes a oportunidade de resolver assuntos pendentes antes de sua partida e dizer adeus aos amigos e conhecidos”.

A advogada que representa a família, Haya Mena, declarou que solicitará um novo recurso sobre a decisão na Corte Distrital de Tel Aviv.

A experiência de Esta é vista como um estudo de caso para outros trabalhadores imigrantes que vivem em Israel, pois pode abrir precedentes. Segundo a organização de advocacia israelense Linha Direta para Trabalhadores, cerca de 60.000 profissionais de saúde estão atualmente desempregados em Israel, metade dos quais originários das Filipinas. Outras nacionalidades abrangem Nepal, Índia, Sri Lanka e Moldávia.

Entretanto, crianças de trabalhadores imigrantes nascidas em Israel não têm direito à cidadania israelense. Portanto, quando expira o prazo do visto de seus pais, estão sob o risco de serem forçadas a “retornar” a seu país “de origem”. Nascidas e criadas em Israel, matriculadas em escolas israelenses, essas crianças muitas vezes não conhecem outro lar senão onde nasceram. Muitas dessas crianças falam hebraico como seu primeiro idioma e não conhecem a língua do país de sua família.

Recentemente, ocorreram diversos protestos em larga escala contra as deportações em série, muitos dos quais concentram-se no caso da família Esta. Outra trabalhadora filipina, Ofresina Koanka, e seu filho de doze anos de idade, Michael James, foram presos na semana passada em sua residência, na parte central de Israel, e detidos perto do aeroporto.

Manifestantes reuniram-se em Jerusalém do lado de fora da residência do primeiro-ministro, em protesto pela detenção de Koanka e seu filho, exibindo cartazes com fotos da família e palavras de ordem como: “Pare a deportação de Michael James!”

No domingo (28), um juiz de custódia israelense ordenou que mãe e filho fossem soltos com antecedência para sua audiência de deportação. O juiz criticou a abordagem das autoridades sobre o caso, ao mencionar “defeitos substanciais no processo de audiência e na tomada de decisões sobre a matéria”.

Michael James possui dificuldades de aprendizado. O estudante estava previsto para integrar um programa de educação especial no próximo ano letivo. Portanto, levantaram-se preocupações sobre sua habilidade de reintegração nas Filipinas e de aprendizado do idioma local, caso deportado.

Em sua decisão, o juiz Raja Marzouk mencionou opiniões profissionais que descrevem os problemas médicos, cognitivos e emocionais de Michael James; em seguida, declarou que sua “detenção continuada prejudicará desproporcionalmente a liberdade dos detidos” e “resultará em danos à sua saúde, o que não serve ao propósito da detenção neste estágio do processo”.

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