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Tribunal de Israel rejeita recurso contra venda de terras da igreja de Jerusalém para colonos

Suprema Corte de Israel [Wikipedia]

A Suprema Corte de Israel rejeitou ontem um recurso contra a venda de terras da igreja na Cidade Velha de Jerusalém para a organização de direita Ateret Cohanim.

O juiz da Suprema Corte, Alex Stein, e os juízes Yitzhak Amit e Yael Vilner determinaram ontem que a venda da terra – que ocorreu em 2004 por meio de agentes internacionais – foi “legal”. A corte, portanto, concedeu os três locais para a Ateret Cohanim, uma organização de colonos de direita que compra casas e terras para assentamentos judaicos ilegais.

A decisão representa um golpe para o Patriarcado da Igreja Ortodoxa Grega em Jerusalém, que está envolvido no caso desde que as vendas secretas foram feitas há cerca de 15 anos. O escândalo abalou a igreja; na ocasião, o então patriarca grego Irenaios negou ter o conhecimento das vendas. Posteriormente, ele recuou em sua posição, acusando o diretor de finanças da Igreja, Nicholas Papadimas, de autorizar as vendas sem a autorização da igreja.

Quando o caso foi tornado público em 2005, o patriarca Irenaios foi forçado a deixar o cargo por funcionários ortodoxos gregos e substituído pelo atual patriarca, Teófilo III. Seu sucessor, desde então, empreendeu uma campanha legal para ver as terras devolvidas, argumentando que as transações foram o resultado da corrupção no Patriarcado naquela época e que um suborno foi pago pela Ateret Cohanim aos funcionários do Patriarcado para promover as vendas.

A decisão de ontem da Suprema Corte referiu-se a três transações: na primeira, a Berisford Investments Limited, com sede no Reino Unido, adquiriu um contrato de 99 anos com o Petra Hotel, localizado dentro do Portão de Jafa (Bab Al-Khalil) na Cidade Velha de Jerusalém, por 500 mil dólares.

Na segunda venda, a Richards Marketing Corporation, com sede nos EUA, comprou o Imperial Hotel – também localizado dentro do Portão de Jafa – e suas lojas no térreo em um contrato similar por US$ 1,25 milhão.

A terceira venda foi para a empresa Gallow Global Limited que adquiriu os direitos de um edifício palestino chamado Beit Azmiya – localizada no bairro Bab Al-Huta da Cidade Velha, ao norte do complexo da mesquita de Al-Aqsa – por US$ 55.000.

No entanto, apesar do alvoroço, a Igreja – que é considerada a segunda maior proprietária de terra em Israel-Palestina, depois da Autoridade da Terra de Israel (ILA) e que estima-se ter cerca de 30% das propriedades da Cidade Velha de Jerusalém – continuou com essas vendas a organizações que favorecem os assentamentos.

Em 2017, o jornal israelense Haaretz noticiou três acordos fechados de venda de propriedades da igreja com preços abaixo do mercado a empresas desconhecidas “registradas em paraísos fiscais.”

Cerca de 430 dunams (106 acres) de terra foram vendidos em Cesareia – cidade ao norte de Netanya no litoral mediterrâneo de Israel – pelo valor de US$ 1 milhão; seis dunams (1.4 acres), na Praça da Torre do Relógio, em Jaffa, foram vendidos por US$ 1.5 milhões; e uma propriedade no bairro Givat Oranim de Jerusalém – próximo a Baq’a – contendo 240 apartamentos foi vendida por US$ 3.3 milhões.

Este foi o ápice das vendas conduzidas em 2010, nas quais a empresa Koronetti, registrada na Ilhas Virgens, comprou um edifício comercial de três andares na Rua Rei David, em Jerusalém, outro edifício de seis andares próximo à Rua Hess, e uma propriedade de 2.3 dunams (0.5 acres) em Baq’a, todas abaixo do valor de mercado.

Em uma tentativa de justificar as vendas, um oficial da igreja sob o pseudônimo de M. relatou ao Haaretz que o patriarcado “não possui países por trás dele, não possui fontes de renda. Suas únicas fontes financeiras são suas propriedades”. E acrescentou: “Quando o patrica [Teófilo III] assumiu seu cargo, a igreja possuía US$ 40 milhões em débito […] temos propriedades nas quais temos interesses a partir de uma perspectiva estratégica e há propriedades que vendemos e cujo recurso adquirido nos dá apoio.”

As vendas causaram indignação entre os palestinos, em particular dado o fato de que muitas dessas propriedades são eventualmente concedidas a organizações como a Ateret Cohanim.

A Ateret Cohanim está historicamente na vanguarda das tentativas em série de despejar à força os palestinos de suas casas, notavelmente os bairros hierosolimitas de Silwan – logo fora dos muros da Cidade Velha – e Sheikh Jarrah, encorajando o estabelecimento de assentamentos ilegais na Cidade Santa.

Em março, colonos judeu-israelenses mudaram-se para o lar histórico da família Al-Alami, no quarteirão islâmico da Cidade Velha. A residência foi vendida por Issam Aqel, palestino-americano condenado à extradição pela Autoridade Palestina (AP) no último mês de janeiro, por vender terras ilegais a judeu-israelenses. Ao obter o direito sobre as terras, Aqel vende as propriedades à Ateret Cohanim, que subsequentemente realiza a mudança de famílias de colonos para o local.

Vender ou tentar vender terras palestinas a judeu-israelenses é considerado um crime pelas autoridades palestinas passível de pena de trabalho forçado, encarceramento ou mesmo morte. No entanto, nenhum pena capital foi assinada por Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, desde 2006.

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