Mais de 180 organizações, alianças e grupos de ativistas de direitos humanos reivindicaram, em carta aberta divulgada ontem (29), que Fatou Bensouda, promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), prossiga...

A embaixadora do Brasil na Holanda, Maria Regina Cordeiro Dunlop,  encaminhou na última sexta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI ou Corte de Haia) um pedido para atuar como amicus...

Na sexta-feira, a Alemanha apresentou uma solicitação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, de que ele seja um “amigo do tribunal” nos procedimentos relacionados ao exame da jurisdição...

O Partido Nacional Umma do Sudão pediu, na quinta-feira, a ratificação do Estatuto de Roma do TPI, para que o Sudão se torne um estado membro, enfatizando que esta...

Finalmente, Fatou Bensouda, o promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) proferiu a conclusão há muito esperada de que “todos os critérios do estatuto de Roma para a abertura de...

A promotora sênior do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, rejeitou as alegações israelenses de que está do lado dos palestinos no que diz respeito à possível investigação de supostos...

Neste domingo (29), ativistas sudaneses realizaram um protesto sit-in – modalidade pacífica na qual manifestantes sentam-se e ocupam um espaço público – na capital Cartum, reivindicando a extradição do...

A Autoridade Palestina reiterou neste domingo (29) que as demolições israelenses de casas palestinas representam um crime de guerra conforme convenções do Tribunal Penal Internacional (TPI). As informações são...

Neste domingo (22), o Primeiro-Ministro de Israel Benjamin Netanyahu acusou o Tribunal Penal Internacional de antissemitismo, após Fatou Bensouda, chefe da promotoria do órgão internacional, anunciar seus planos para...

Avichai Mandelblit, procurador geral de Israel, publicou nesta sexta-feira (20) um parecer jurídico pessoal, alegando que as “ações palestinas com respeito à corte são legalmente inválidas,” conforme divulgado por...

O Tribunal Penal Internacional (TPI) está sob pressão de um grupo liderado por ex-ministros e professores de direito internacional para que abra uma investigação sobre os notórios crimes de...

O promotor-chefe do exército israelense, general Sharon Afek , disse na terça-feira que o Tribunal Penal Internacional (TPI), não tem jurisdição para investigar casos relacionados ao conflito israelo-palestino. Falando...

Vários palestinos participaram ontem de uma manifestação organizada em solidariedade aos 39 palestinos deportados para a Europa e Gaza há 17 anos, após o cerco à Igreja da Natividade,...