Quem teme a verdade? A campanha jurídica para silenciar Francesca Albanese

Francesca Albanese tornou-se uma das figuras mais controversas da diplomacia contemporânea, não por comandar exércitos ou assinar tratados, mas por insistir em descrever o que vê. Desde que assumiu seu mandato como Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos, em 2023, a jurista italiana tem apresentado relatórios que desmascaram o eufemismo diplomático com a precisão de um bisturi.

Em seu relatório de outubro de 2024 à Assembleia Geral, intitulado de forma incisiva “Genocídio como Apagamento Colonial”, ela concluiu que havia “motivos razoáveis” para acreditar que a conduta de Israel em Gaza atingia o limiar legal do genocídio e fazia parte de um “projeto centenário de colonialismo de assentamento eliminatório”. Poucas frases no direito internacional carregam tamanho peso moral. Menos ainda são proferidas com tanta clareza nos salões de mármore de Nova York e Genebra.

A reação foi imediata e feroz. Autoridades israelenses a rotularam de “uma das figuras mais antissemitas da história moderna”. França, Alemanha, Itália, Áustria e República Tcheca pediram publicamente a sua destituição após um discurso proferido em fevereiro de 2026 num fórum em Doha, no qual ela condenou o “planejamento e a execução de um genocídio” em Gaza e denunciou a cumplicidade de Estados que armaram e protegeram politicamente Israel desde outubro de 2023 (um discurso posteriormente distorcido por meio de um trecho truncado que alegava falsamente que ela havia classificado Israel como “o inimigo comum da humanidade”, uma narrativa que ela rejeitou categoricamente).

O trecho editado desse discurso viralizou nas redes sociais, sugerindo falsamente que ela havia chamado Israel de “o inimigo comum da humanidade”. Ela respondeu com uma clareza cansada: o “inimigo comum”, disse ela, era o sistema — capital financeiro, algoritmos e armas — que possibilita atrocidades, não um povo ou um Estado.

As Nações Unidas agiram rapidamente para defender a independência do seu mandato.

Um porta-voz lembrou aos repórteres que os relatores especiais não são indicados políticos, mas sim especialistas independentes comissionados pelo Conselho de Direitos Humanos e protegidos pelos privilégios e imunidades da ONU.

A Reuters observou que não há precedentes para a destituição de um relator no meio do mandato, e diplomatas admitem em privado que tal tentativa provavelmente fracassaria. No entanto, os pedidos de sua renúncia não foram meras escaramuças processuais.

Foram sinais — sobre quem tem permissão para falar e até onde a linguagem do direito internacional pode ir antes de se romper sob a pressão política.

O que torna o trabalho de Albanese tão perturbador para algumas capitais não é apenas a gravidade de suas conclusões, mas a abrangência de sua análise. Em seu relatório de 2025 para o Conselho de Direitos Humanos, ela traçou o que chamou de mudança “da economia de ocupação para a economia do genocídio”, mapeando as redes corporativas e financeiras que sustentam a expansão dos assentamentos e as operações militares.

Ela inseriu os governos ocidentais nesse ecossistema, argumentando que a cobertura política e as transferências de armas “atingiram o coração do direito internacional”.

A Anistia Internacional ecoou essa preocupação, alertando que silenciá-la desviaria a atenção do “genocídio de Israel em Gaza, do seu sistema de apartheid e da ocupação ilegal”.

Concordemos ou não com a sua caracterização, os dados que sustentam a crise são alarmantes. No final de 2025, as autoridades de saúde de Gaza e as agências da ONU relataram dezenas de milhares de palestinos mortos desde outubro de 2023, com vastas áreas de casas, hospitais e infraestrutura de água destruídas. O Banco Mundial estimou uma contração econômica em Gaza superior a 80%. O UNICEF descreveu níveis de desnutrição infantil nunca vistos em décadas. Esses números não são floreios retóricos; são a aritmética crua da devastação.

Eles formam o pano de fundo do caso de genocídio da África do Sul perante o Tribunal Internacional de Justiça e das repetidas resoluções da Assembleia Geral da ONU que exigem um cessar-fogo e acesso humanitário.

Em todas as capitais do mundo, a linguagem de uma “ordem baseada em regras” é proferida com convicção. No entanto, essas palavras perdem o seu significado quando as regras são aplicadas seletivamente. Se o direito internacional vincula adversários, mas poupa aliados, deixa de ser lei e torna-se instrumento de pressão.

A força do sistema global reside na fiscalização independente. Quando especialistas da ONU podem ser desacreditados por meio de vídeos manipulados, indignação coordenada e pressão política, os alicerces da responsabilização começam a ruir. Hoje é Gaza. Amanhã poderá ser a Ucrânia, Myanmar, Sudão ou qualquer conflito em que a verdade desestabilize o poder. A desinformação não respeita fronteiras. Os precedentes propagam-se rapidamente. Se o mundo tolera o silenciamento de investigadores inconvenientes, sinaliza que o multilateralismo é condicional — firme na retórica, frágil na prática.

A confiança se deteriora. O cinismo cresce. O Sul Global observa e se lembra.

Defender mandatos independentes não é um ataque a nenhum Estado. É uma defesa da própria ordem que os governos afirmam defender. Se os guardiões do direito internacional o distorcem quando testados, o dano não ficará confinado a uma única região. Reverberará onde quer que a justiça dependa de coragem e não de conveniência.

Há, sem dúvida, uma sensibilidade genuína na Europa, moldada pelo Holocausto e pelo ressurgimento do antissemitismo. A própria Albanese pediu desculpas por declarações anteriores que foram amplamente criticadas. Essas complexidades exigem cautela.

No entanto, equiparar críticas jurídicas contundentes à conduta de um Estado com o ódio a um povo corre o risco de banalizar o antissemitismo real e empobrecer um debate sério. A declaração conjunta de 116 organizações de direitos humanos, condenando o que descreveram como uma “campanha difamatória direcionada”, alertou que tais táticas ameaçam a liberdade de expressão e a integridade dos mecanismos da ONU.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos observou um aumento alarmante de ataques pessoais e desinformação direcionados a especialistas independentes.

A teoria das relações internacionais oferece diversas perspectivas para analisar este momento. Os realistas veem os Estados defendendo aliados e interesses. Os liberais veem as instituições sob pressão. Os construtivistas observam como as narrativas de trauma histórico e identidade moldam os reflexos políticos. Mas, além da teoria, reside uma questão mais simples: pode o sistema internacional tolerar verdades incômodas quando elas envolvem atores poderosos?

A linguagem de Albanese é inegavelmente contundente. Ela fala de apartheid, de colonialismo de povoamento, de genocídio. Para alguns diplomatas, essas palavras fecham portas. Para outros, são o único vocabulário adequado à dimensão do sofrimento. A história sugere que termos antes descartados como inflamatórios — apartheid na África do Sul, limpeza étnica nos Bálcãs — podem se tornar âncoras para a responsabilização.

O Comitê Especial da ONU contra o Apartheid, de 1963, foi outrora ridicularizado como politizado; posteriormente, integrou a estrutura que sustentou as sanções globais e a eventual transição.

O futuro de Gaza e da Palestina não será garantido apenas pela retórica. A reconstrução exigirá dezenas de bilhões de dólares, uma reforma crível da governança dentro das instituições palestinas, garantias de segurança para Israel e um horizonte político que restaure a dignidade e a autonomia dos palestinos. Um argumento comum é que a ausência de um processo político viável apenas intensificará os ciclos de violência. O desenvolvimento sustentável na região depende da responsabilização e da inclusão; a impunidade gera instabilidade.

Há espaço aqui para a diplomacia australiana — ponderada, pautada em princípios e pragmática. Apoiar os esforços humanitários de cessar-fogo, defender a independência dos tribunais internacionais, condicionar as exportações de armas ao cumprimento do direito internacional humanitário e investir na sociedade civil palestina não são medidas radicais. São consistentes com compromissos assumidos há muito tempo. Uma potência média não precisa gritar para ser ouvida; basta que seja coerente.

O mandato de Francesca Albanese iluminou um paradoxo incômodo. As Nações Unidas são frequentemente criticadas por sua ineficácia, mas quando uma de suas especialistas independentes se manifesta com franqueza jurídica, a reação sugere que as palavras ainda importam. As tentativas de marginalizá-la fracassaram até agora, não porque ela seja irrepreensível, mas porque o mandato que detém incorpora um princípio maior do que qualquer indivíduo: o de que a fiscalização dos direitos humanos não deve se curvar à conveniência política.

Para uma audiência global cansada de conflitos intermináveis, o caminho para um futuro melhor para Gaza e Palestina não reside em silenciar vozes dissidentes, mas em confrontar as evidências com honestidade. A credibilidade do sistema internacional — e dos Estados que afirmam administrá-lo — depende dessa coragem.

No fim das contas, o debate gira menos em torno de um único relator do que sobre se a promessa de “nunca mais” ainda faz sentido quando posta à prova pelas tragédias do presente.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.