FIFA e UEFA são criticadas por desrespeitarem o Direito Internacional ao continuarem a incluir Israel em competições

A FIFA e a UEFA estão desrespeitando o Direito Internacional ao permitirem que Israel participe de competições, apesar de relatórios confiáveis ​​de respeitadas organizações internacionais que descrevem as ações de Israel em Gaza como genocídio, disse Kat Vilarev, assessora jurídica da Federação Palestina de Futebol e acadêmica de direito esportivo, segundo a agência Anadolu.

Em declarações à Anadolu, Vilarev disse que, embora as Nações Unidas, a Human Rights Watch, a Anistia Internacional e a FairSquare tenham emitido pareceres contra Israel, o presidente da FIFA, Gianni Infantino, e o presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, optaram por ignorá-los.

“Ambas as federações de futebol e basquete usam terras palestinas ocupadas como se fossem suas para realizar competições, o que significa que elas auxiliam diretamente a ocupação e os assentamentos ilegais. Dada a cumplicidade de todos os níveis do esporte israelense, os órgãos esportivos globais devem aplicar seus próprios estatutos, políticas de direitos humanos e códigos disciplinares e agir de forma consistente com os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos”, disse ela.

Vilarev acrescentou que os atletas israelenses são soldados, e alguns até pediram a destruição de Gaza, enquanto clubes e associações apoiaram publicamente as forças de ocupação israelenses.

‘Duplo padrão’

Vilarev afirmou que a FIFA e a UEFA, que expulsaram rapidamente a Rússia e a Bielorrússia das competições devido à invasão da Ucrânia, desconsideraram seus próprios princípios legais para proteger Israel da responsabilização. “Como não existem mecanismos de supervisão externa para a FIFA ou a UEFA nesses assuntos, elas estão, na prática, livres para agir como bem entenderem. De acordo com seus próprios regulamentos, considerações políticas não devem influenciar as decisões dos órgãos dirigentes do esporte. No entanto, a questão tornou-se profundamente politizada e os interesses dos mais poderosos prevalecem. É um reflexo da desigualdade dentro do esporte”, afirmou.

Vilarev acrescentou que os atletas em Gaza não têm o direito de recorrer a organizações internacionais como o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) ou o Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Atores não estatais não podem apresentar um caso perante o TPI, e organizações privadas (como a FIFA) também não podem ser processadas diretamente lá. Mas indivíduos dentro dessas organizações, como o Sr. Infantino e o Sr. Ceferin, podem ser processados ​​se tiverem auxiliado pessoalmente em crimes sob a jurisdição do TPI”, disse ela.

‘Atletas em clubes de assentamentos são um crime de guerra’

A transferência ilegal da população civil de colonos, que também são atletas em clubes de assentamentos, constitui um crime de guerra, de acordo com Vilarev.

“Outro crime de guerra é a construção de assentamentos e clubes de futebol em terras palestinas roubadas, das quais os palestinos foram expulsos à força. Um Estado disposto a agir poderia, sob o princípio da responsabilidade criminal individual, buscar responsabilizar os presidentes da FIFA e da UEFA por facilitarem esses crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, afirmou.

Vilarev enfatizou a necessidade de introduzir novos regulamentos ou mecanismos no direito esportivo internacional, dizendo: “Sempre houve essa necessidade, e agora ela foi evidenciada pelo tratamento diferenciado dado à Rússia e a Israel.”

Ela disse que todo o sistema é profundamente politizado, dominado por figuras políticas como Infantino e Ceferin, que tomam decisões com base em política e poder, e não em princípios.

“O público deve rejeitar coletivamente essa injustiça e hipocrisia, responsabilizando essas instituições, recusando-se a comprar produtos de seus patrocinadores e recusando-se a assistir a qualquer competição em que Israel esteja participando”, concluiu.

LEIA: Especialistas da ONU pedem que FIFA e UEFA suspendam Israel em meio ao “genocídio em curso” na Palestina