Alemanha pede à CIJ arquivamento de processo da Nicarágua por apoio a Israel

A Alemanha pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que arquive um processo apresentado pela Nicarágua, que acusa Berlim de violar suas obrigações internacionais ao oferecer apoio político e militar a Israel durante a guerra em Gaza.

Advogados alemães iniciaram na segunda-feira quatro dias de audiências perante a mais alta corte das Nações Unidas, enquanto Berlim contesta a jurisdição da Corte e a admissibilidade das acusações apresentadas pela Nicarágua.

A Nicarágua apresentou o processo em 2024, acusando a Alemanha de facilitar violações da Convenção sobre Genocídio e do direito internacional humanitário ao fornecer assistência militar a Israel.

Como parte do processo, a Nicarágua pediu à CIJ que impusesse medidas provisórias exigindo que a Alemanha suspendesse a assistência a Israel, especialmente o fornecimento de equipamentos militares.

Em abril de 2024, a Corte recusou-se a emitir as medidas emergenciais solicitadas, concluindo que as circunstâncias apresentadas naquele momento não justificavam sua adoção.

A decisão, no entanto, não encerrou o processo, permitindo que os procedimentos sobre as acusações mais amplas da Nicarágua contra a Alemanha continuassem.

Agora, a Alemanha busca o arquivamento do caso antes que seu mérito seja analisado. Segundo a CIJ, Berlim apresentou “objeções preliminares” relacionadas à jurisdição da Corte e à admissibilidade de determinadas acusações apresentadas pela Nicarágua.

A Alemanha rejeitou as acusações da Nicarágua e afirmou que sua assistência a Israel é fornecida em conformidade com o direito internacional.