Parlamento de Israel discute enforcar palestinos em custódia

O parlamento de Israel (Knesset) está discutindo um projeto de lei para execução via forca de prisioneiros palestinos, contrário a declarações anteriores que sugeriam a injeção letal como método escolhido, reportou nesta terça-feira (13) a mídia israelense.

As informações são da agência de notícias Anadolu.

Segundo o jornal Haaretz, a legislação proposta declara explicitamente que a pena capital será realizada via enforcamento, por um oficial prisional indicado.

O texto, aprovado em sua primeira leitura, foi introduzido pelo parlamentar Limor Son Har-Melech, do partido supremacista Otzma Yehudi (Poder Judeu), chefiado pelo ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir

Não há cronograma para a votação da peça.

Conforme o plano, a indicação do oficial incumbido para execução caberá ao comissário do Serviço Penitenciário de Israel.

O processo será então acompanhado pelo diretor prisional, bem como um representante judicial e um membro da família do prisioneiro. O rascunho prevê, no entanto, ausências, no pretexto de respeitar um prazo de no máximo 90 dias.

A legislação prevê ainda que oficiais prisionais e estatais envolvidos na condução da pena receberão imunidade cível e penal. A proposta também embarga recurso ou rescisão da sentença, uma vez emitida.

As penas não exigirão pedido da Procuradoria Geral e julgamentos poderão ser realizados por juízes militares, a partir do ranking de tenente-coronel.

Detalhes das execuções serão publicados no website do Serviço Penitenciário; contudo, as identidades dos réus deverão seguir em sigilo.

Palestinos condenados à morte serão mantidos em total isolamento, com visitas restritas a pessoal autorizado.

A tramitação desmente nota do Knesset de 19 de novembro, que propunha injeção letal.

O Knesset deferiu a lei em sua primeira leitura ainda em 11 de novembro, com 39 votos a favor e apenas 16 contrários, dentre os 120 assentos da câmara.

Ben-Gvir insiste na execução dos palestinos detidos, à medida que degrada as condições em custódia, incluindo denúncias de tortura, fome deliberada, negligência médica, abuso físico e moral e mesmo violência sexual.

Israel intensificou suas violações contra palestinos em custódia desde outubro de 2023, no contexto do genocídio em Gaza, para além de escalada na Cisjordânia e em Jerusalém ocupadas.

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