Por que a Grã-Bretanha pretende designar as Forças de Apoio Rápido (RSF) como entidade terrorista

Em novembro passado, a milícia Forças de Apoio Rápido (RSF) invadiu El-Fashir — o maior refúgio para famílias deslocadas em Darfur — com uma rapidez assustadora. Em poucos dias, milhares foram massacrados sem outro motivo além de sua identidade étnica. Mulheres foram estupradas a céu aberto, seus corpos transformados em campos de batalha. Aqueles que conseguiram fugir não encontraram segurança além dos limites da cidade; foram caçados na estrada ou parados e forçados a doar sangue aos mesmos homens que destruíram suas casas. A brutalidade não terminou com os assassinatos. Numa tentativa desesperada de apagar provas, os combatentes das Forças de Apoio Rápido (RSF) cavaram valas comuns — uma atrocidade posteriormente exposta por especialistas independentes que analisaram imagens de satélite.

Mas o colapso final de El-Fashir foi apenas o fim de um calvário muito mais longo. Muito antes da queda da cidade, ela já estava sufocada por um cerco de 18 meses. Seus moradores, já lutando pela sobrevivência, foram deliberadamente submetidos à fome, à medida que os suprimentos de alimentos diminuíam e o acesso humanitário e à água era bloqueado.

Em outras partes do país, a milícia realizou ataques com drones contra alvos civis, como hospitais, aeroportos e refinarias de petróleo, visando promover seus interesses políticos. Essas ações se qualificam como atividades terroristas e deveriam levar o governo do Reino Unido a designar a milícia como uma organização terrorista.

Em abril de 2023, um conflito eclodiu no Sudão entre o Exército Nacional Sudanês e a milícia Forças de Apoio Rápido, financiada principalmente pelos Emirados Árabes Unidos. As consequências foram catastróficas, com números divulgados indicando milhares de mortes e milhões de pessoas forçadas a deixar suas casas. A ONU considera o Sudão a situação de maior crise humanitária.

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As Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) surgiram principalmente da reorganização, em 2013, da infame milícia Janjaweed. Foram criadas para auxiliar os esforços do governo no combate à insurgência em Darfur e Kordofan do Sul. O parlamento sudanês legitimou formalmente suas operações por meio de legislação em 2017. Ao longo do conflito, as RSF foram responsáveis ​​por inúmeras atrocidades, incluindo devastação de aldeias, assassinatos de manifestantes, agressões sexuais, assassinatos em massa, prisões ilegais, ataques a instalações médicas e edifícios religiosos, agressões contra profissionais e organizações da mídia, violência com motivação étnica e o uso de crianças-soldado.

Até o momento, o Reino Unido tem se baseado em sua política de sanções para lidar com a milícia RSF. Por exemplo, em julho de 2023, o Reino Unido impôs sanções a diversas entidades associadas à milícia, resultando no congelamento de seus bens. Mesmo assim, a milícia continuou seus ataques e violações contra civis.

A Lei Antiterrorismo de 2000 define terrorismo como o uso de ameaças para intimidar o público, influenciar o governo e promover uma causa política, religiosa ou ideológica. As ações da milícia RSF durante a guerra enquadram-se precisamente nessa definição. Nas últimas semanas, a milícia RSF realizou ataques com drones contra diversas infraestruturas civis em todo o país, como usinas de energia, aeroportos civis, instalações petrolíferas, redes de telecomunicações e internet, bem como barragens que abastecem todo o território nacional. O impacto desses ataques tem sido devastador para a vida dos cidadãos.

O impacto da proscrição será significativo, pois limita o poder da milícia, tornando ilegal pertencer a ela, professar apoio ou solicitar apoio material. Além disso, haverá o congelamento de bens e contas bancárias. Ademais, a deslegitimação da milícia causará sérios danos à sua imagem pública.

É crucial que as redes de recrutamento e propaganda de mercenários das Forças de Apoio Rápido (RSF) sediadas no Reino Unido sejam desmanteladas e impedidas de se transformarem em um braço financeiro e militar da milícia, o que, de fato, representaria um sério risco à segurança do próprio Reino Unido.

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Para minimizar os danos aos civis que vivem sob o controle das RSF, qualquer proibição deve ser cuidadosamente acompanhada de salvaguardas claras que protejam a entrega de ajuda humanitária, o jornalismo independente, o trabalho em prol dos direitos humanos e o fluxo de remessas pessoais.

Chegou a hora de o Reino Unido dar esse passo crucial que protegerá a vida dos sudaneses e impedirá que o próximo genocídio aconteça.

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