Debate no Knesset revela detalhes de projeto de lei israelense para executar prisioneiros palestinos por injeção letal

Um intenso debate dentro da Comissão de Segurança Nacional do Knesset israelense, na quarta-feira, revelou detalhes de um projeto de lei que autorizaria a execução de prisioneiros palestinos, incluindo o uso de injeção letal e a proibição total de apelações, de acordo com imagens divulgadas pelo Canal do Knesset, informa a Anadolu.

A comissão se reuniu para preparar o projeto de lei para sua segunda e terceira leituras, antes que ele possa se tornar lei, disse o canal. Trechos publicados pelo canal da acalorada discussão na rede social americana X mostraram as disposições redigidas pelo patrocinador do projeto de lei, o partido de extrema-direita Poder Judaico, liderado pelo Ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir.

De acordo com essas disposições, o projeto de lei se aplicaria a qualquer pessoa que matasse um judeu “por ser judeu”, incluindo o planejamento ou a execução de tal ato, e determinaria a pena de morte como única punição.

As disposições estabelecem que a sentença seria imposta “por maioria simples, sem possibilidade de apelação ou comutação por meio de negociação ou indulto”.

Os detalhes também mostram que a execução seria realizada pelo Serviço Penitenciário de Israel por meio de injeção letal.

Para evitar atrasos, o projeto de lei exige que a sentença seja executada em até 90 dias após a decisão do tribunal.

Um confronto acirrado ocorreu durante a sessão entre Ben-Gvir e o parlamentar da oposição Gilad Kariv, do partido Yesh Atid.

“Um Estado não pode ser governado pela vingança. Sem apelações, sem discussões adicionais e sem necessidade de aprovação coletiva”, disse Kariv, descrevendo o projeto de lei como “racista porque se aplica apenas quando uma vítima judia é morta”.

Ele chamou a proposta de “elaborada por um grupo extremista e intolerante” e disse que ela se alinha com partidos cujo líder “tem uma foto de Baruch Goldstein na sala de estar”, referindo-se ao autor do massacre de Hebron em 1994, que matou 29 fiéis palestinos.

A mídia israelense já havia noticiado que Ben-Gvir exibe uma foto de Goldstein em sua casa em um assentamento em Hebron.

“Espero que seus filhos não cresçam com seus valores. Você é um pai que cria seus filhos com base no legado de um assassino e terrorista”, disse Kariv a Ben-Gvir.

O jornal Israel Hayom informou que Kariv foi expulso da sessão da comissão após o confronto.

O jornal noticiou que a Associação Médica Israelense informou ao comitê que nenhum médico cooperaria com a execução da pena de morte.

Ben-Gvir insistiu que “os médicos dizem o contrário e apoiam a punição”.

“Entendo que vocês querem que os matemos por enforcamento ou fuzilamento”, acrescentou.

O Knesset aprovou o projeto de lei em sua primeira leitura em 11 de novembro, com 39 votos a favor e 16 contra, de um total de 120 membros.

Ben-Gvir tem pressionado repetidamente por legislação que permita a execução de prisioneiros palestinos e endureceu as condições prisionais para os detentos, incluindo a restrição de visitas, a redução das cotas de alimentação e a limitação do acesso ao chuveiro, de acordo com organizações de prisioneiros palestinos.

A pressão parlamentar ocorre em um momento em que os palestinos sofrem as consequências de uma guerra genocida israelense em Gaza, que matou mais de 69.000 pessoas e feriu mais de 170.000 desde outubro de 2023.

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