Comissão Europeia sugere congelar comércio com Israel, que ameaça retaliação

A Comissão Europeia — principal órgão executivo da União Europeia — sugeriu congelar o acordo de livre comércio, estimado em €68 bilhões (US$72.5 bilhões), com Israel devido à escalada na Faixa de Gaza.

A medida sucede protestos crescentes pelo fim da cumplicidade com o genocídio, assim reconhecido pela Comissão Independente Internacional de Inquérito das Nações Unidas nesta semana, após dois anos de análise extensa.

Para Hadja Lahbib, comissária europeia para assuntos humanitários e gestão de crise, os Estados-membros têm responsabilidade de agir frente ao dossiê, sobretudo pela falta de melhora em Gaza.

Neste sentido, a Comissão Europeia revelou planos para reduzir relações comerciais com Israel e sancionar ministros, em aparente inflexão na postura do bloco. A proposta, caso adotada, constituirá um golpe ao Acordo de Associação firmado em 2000.

A medida deve abranger a retomada de tarifas de aproximadamente €5.8 bilhões (US$6.2 bilhões) a exportações israelenses, além de fim da preferência comercial e dos benefícios mútuos em áreas como licitações públicas e propriedade intelectual.

Maros Sefcovic, comissário de comércio, acrescentou: “Lamentamos ter de assumir este passo. Contudo, cremos que é tanto apropriado quanto proporcional, dada a crise que se desenrola em Gaza”.

Para além das ações fiscais, a comissão propôs sanções aos ministros israelenses Itamar Ben-Gvir (Segurança Nacional) e Bezalel Smotrich (Finanças), responsáveis por políticas de limpeza étnica.

Conforme Ursula von der Leyen, presidente, “os eventos horríveis em Gaza, quase diários, têm de parar … É preciso um cessar-fogo imediato, acesso humanitário irrestrito e soltura de todos os reféns mantidos pelo Hamas”.

Israel, de sua parte, retrucou com ameaças, ao alegar “distorção moral e política”. Gideon Saar, ministro de Relações Exteriores, insistiu: “Ações contra Israel ferem os interesses da própria Europa”.

“Israel seguirá lutando, com a ajuda de nossos amigos na Europa”, afirmou. “Ações contra nós terão resposta na mesma moeda — esperamos que não seja necessário”.

As medidas, porém, enfrentam obstáculos de tramitação. Decisões comerciais requerem “maioria dupla”, de 15 dos 25 países-membros, com representação de ao menos 65% da população do continente.

Alemanha e Itália não indicaram apoio — tampouco obstrução. Um porta-voz afirmou que Berlim “não formou, até então, uma opinião final”.

Sanções individuais vão além, com apoio unânime, com provável bloqueio da República Tcheca e da Hungria do extremista de direita Viktor Orban.

Kaja Kallas, chefe de política externa do bloco, reconheceu divisões, mas instou membros hesitantes a se engajar no debate: “Se não apoiam essas medidas, então o que sugerem? Tragam alternativas”.

A União Europeia é o maior parceiro comercial de Israel, com 32% de seu comércio. Em 2024, trocas bateram recorde de €42.6 bilhões (US$45.4 bilhões), dos quais €15.9 bilhões (US$16.9 bilhões; 37%) se beneficiaram de tratamento preferencial.

A comissão indica agir após meses e meses de pressão da sociedade civil, organizações de direitos humanos e mesmo importantes membros do bloco.

A Espanha anunciou medidas próprias, incluindo embargo de armas e boicote a eventos culturais e esportivos que contem com a participação de Israel.

O exército israelense mantém ataques indiscriminados a Gaza desde outubro de 2023, com ao menos 65 mil mortos, 165 mil feridos e dois milhões de desabrigados, sob cerco, destruição e fome. Dentre as mortes, ao menos dezoito mil são crianças.

Em novembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e lesa-humanidade em Gaza.

Israel é ainda réu por genocídio no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também em Haia, sob denúncia sul-africana deferida em janeiro de 2024.

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