![Ato pela Palestina pede embargo militar a Israel, em 13 de janeiro de 2024 [Rovena Rosa/Agência Brasil]](https://www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2025/08/img_0780_0.webp)
No dia 9 de agosto completam-se 40 anos do Decreto 91.924/1985 que impôs sanções ao apartheid na África do Sul, incluindo a proibição da exportação de petróleo e derivados. Manifestações ocorrem a partir de hoje com reivindicação de que Brasil siga esse modelo, decretando embargo energético e ruptura de todas as relações com Israel. Em São Paulo, manifestação será no próximo sábado (9/8), às 14h, em frente ao Escritório de Representação das Relações Exteriores na Av. Faria Lima
Atendendo a chamado da campanha BDS (boicote, desinvestimento e ações) ao apartheid israelense por ações entre 7 e 10 de agosto, acontecem no próximo sábado (9/8) atos em Porto Alegre, Santa Catarina e São Paulo por embargo energético e ruptura de todas as relações com Israel desde o Brasil. No Rio de Janeiro atos estão ocorrendo nesta quinta-feira (7/8) e em Belo Horizonte será no dia 11/8 (confira a relação de atos e demais iniciativas abaixo).
Segundo relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as exportações de petróleo para Israel aumentaram 51% em 2024, portanto, em meio ao genocídio que segue a ocorrer em Gaza.
Em documento apresentado ao início de julho, intitulado From Economy of Occupation to Economy of Genocide (Da economia da ocupação à economia do genocídio), a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os territórios ocupados palestinos, Francesca Albanese, menciona empresas latino-americanas que estariam lucrando com o genocídio em Gaza, dentre elas a Petrobras.
Mesmo que a Petrobras não esteja diretamente implicada, mas que a exportação ao apartheid israelense se dê via companhias como Total Energies e Shell a partir de campos de petróleo em que detêm a concessão, o Brasil segue a ter responsabilidade e é sua obrigação legal impor sanções diante de um genocídio. É o que tem destacado Albanese, ao informar que é urgente que todos os estados-nacionais devem suspender laços com Israel.
O Brasil tem em seu histórico ação que serve como modelo e é reivindicada pelas organizações, ativistas, defensores de direitos humanos e trabalhadores em solidariedade ao povo palestino, entre os quais petroleiros.
Em 9 de agosto de 1985 o então presidente José Sarney emitiu o Decreto 91.924, o qual, entre outras sanções, proibiu a exportação de petróleo e derivados para o regime de apartheid da África do Sul.
Ao lembrar os 40 anos dessa medida, o chamado do BDS é para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga nessa direção e imponha imediatamente sanções ao regime de apartheid israelense, ao encontro de suas obrigações para com a Convenção de Prevenção e Combate ao Genocídio e Direito Internacional. Como apresenta a campanha BDS e é mote dos atos que ocorrerão nas capitais brasileiras, “se não agora, quando? É hora de romper com Israel”.
Os movimentos brasileiros se unem ainda ao chamado global promovido pelo Global Movement to Gaza, ao lado de 17 países.
Como parte da campanha também, haverá protocolaço em câmaras municipais e assembleias legislativas de projetos de lei que proíbam a celebração de contratos públicos com empresas envolvidas no apartheid e em graves violações de direitos humanos.
Confira os atos e demais iniciativas já marcados:
SÃO PAULO, dia 9 de agosto, às 14h, em frente ao Escritório de Relações Exteriores do Governo Brasileiro (protocolada carta pedindo embargo energético a Israel na manhã desta quinta-feira, 7/8, na sede da Petrobras, em São Paulo)
RIO DE JANEIRO, dia 7 de agosto, das 8h às 9h30, na entrada da Fiocruz; às 12h no Queijo da UERJ, às 17h na Praça XV
PORTO ALEGRE, dia 9 de agosto, às 12h, em frente ao Paço Municipal
FLORIANÓPOLIS, dia 9 de agosto, às 10h, na Esquina Democrática – Centro, às 12h marcha até o TICEN
BELO HORIZONTE, dia 11/8, às 8h30, na Praça de Serviços da UFMG
LEIA: É hora de sanções contra Israel para cessar a carnificina em Gaza
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