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Europa discute sanções a Israel por desacato a Haia, afirma chanceler irlandês

Protesto da ong Oxfam por um cessar-fogo em Rafah, sob o mote “Basta de Linhas Vermelhas”, durante encontro de ministros de Relações Exteriores da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica, em 27 de maio de 2024 [Dursun Aydemi/Agência Anadolu]

A União Europeia está discutindo sanções a Israel caso o Estado colonial se recuse em cumprir o mandado do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, para cessar imediatamente sua campanha militar na cidade de Rafah, no extremo sul de Gaza.

As informações são da agência Anadolu, conforme relatos do ministro de Relações Exteriores da Irlanda, Michael Martin.

Durante encontro em Bruxelas, chanceleres do bloco discutiram pela primeira vez sanções a Tel Aviv, caso mantenha seu desacato à determinação legal, deferida na sexta-feira (24), sob pedido da África do Sul.

“Certamente, caso não vejamos cumprimento em breve, temos de considerar todas as opções”, declarou Martin, ao reiterar apoio irlandês à abordagem de sanções. Outras medidas, conforme o ministro, estão sobre a mesa caso se mantenha ainda a escalada colonial na Cisjordânia.

Nesta terça-feira (28), Irlanda, Espanha e Noruega formalizam seu reconhecimento do Estado da Palestina, segundo anúncio emitido na última semana.

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Bélgica e Luxemburgo estudam seguir a deixa, porém sob maior ponderação, confirmaram seus chanceleres a repórteres nesta segunda-feira.

Para o ministro de Relações Exteriores de Luxemburgo, Xavier Bettel, é essencial um movimento de reconhecimento internacional, incluindo países da Ásia e América Latina, para que a medida ganhe mais tração.

“Faremos, faremos”, prometeu Bettel. “Contudo, para que tenha mais impacto, prefiro esperar um pouco mais”. Sua homóloga belga, Hadja Lahbib, ressoou o sentimento: “Precisamos de um reconhecimento que seja efetivo”.

Lahbib confirmou também que o bloco europeu, sob decisão do chefe de política externa, Josep Borrell, convocou uma reunião do Conselho da Associação Europa-Israel para avaliar o respeito do lado israelense sobre suas obrigações de direitos humanos.

“Devemos garantir que nossas regras e valores sejam respeitados por todos — e sobretudo por nossos parceiros, como Israel”, enfatizou Lahbib. “Nossa credibilidade depende disso”.

Em um tom mais incisivo, o chanceler de Luxemburgo criticou o bloco pela falta de unanimidade sobre o respeito às decisões de Haia e destacou que, em caso de desacato, a Europa arrisca uma imagem de “cão que ladra, mas não morde”.

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Martin, contudo, admitiu “certa distância entre aqueles que articulam a demanda por sanções […] de modo que obviamente, não há um consenso dadas as perspectivas distintas”.

O encontro dos ministros europeus conta ainda com a presença de seus homólogos da Jordânia, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar, como parte de esforços para obter uma solução à questão palestina, conforme o pressuposto de dois Estados.

Conforme Borrell, durante conversas preliminares, em caráter informal, os presentes discutiram a possibilidade de realizar uma conferência conjunta para tanto.

Neste domingo (26), Israel bombardeou um campo de refugiados em Tal al-Sultan, na cidade de Rafah, perto de um armazém da Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), deixando 45 mortos e 250 feridos.

Imagens gráficas, incluindo crianças carbonizadas, circularam online.

As medidas cautelares de Haia incluem suspensão dos ataques a Rafah, abertura da fronteira e acesso de missões investigativas internacionais. Israel, contudo, confirmou desacato.

A campanha israelense deixou ao menos 36 mil mortos e 80 mil feridos em Gaza desde outubro, além de dois milhões de desabrigados — 1.5 milhão dos quais radicados em Rafah.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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