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TIJ manda Israel interromper ataques a Rafah e garantir entrada de ajuda

Vista geral do prédio do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, Holanda, em 30 de abril de 2024 [Selman Aksünger/Agência Anadolu]
Vista geral do prédio do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, Holanda, em 30 de abril de 2024 [Selman Aksünger/Agência Anadolu]

“Israel deve interromper imediatamente sua ofensiva militar e qualquer outra ação na província de Rafah que possa infligir ao grupo palestino em Gaza condições de vida que possam levar à sua destruição física total ou parcial”, disse presidente da corte, Nawaf Salam, lendo a sentença para o tribunal.

A situação humanitária em Gaza, ele reconheceu, é  desastrosa e medidas anteriores emitidas foram insuficientes.

O tribunal havia decidido em janeiro que Israel deveria fazer tudo para evitar atos genocidas em Gaza, mas não chegou a ordenar um cessar-fogo. Em sua quarta apresentação à corte na semana passada, a África do Sul solicitou novas medidas de emergência considerando os ataques a  Rafah, incluindo a suspensão de todas as operações militares no enclave.

“O tribunal não está convencido de que os esforços de evacuação e as medidas relacionadas que Israel afirma ter tomado para aumentar a segurança dos civis na Faixa de Gaza sejam suficientes para aliviar o imenso risco ao qual a população palestina está exposta como resultado da ofensiva militar em Rafah”, disse o juiz.

O tribunal ordenou também que  Israel precisava abra a passagem de Rafah para “garantir o acesso desimpedido de comissões de inquérito ou órgãos de investigação mandatados pela ONU para investigar alegações de genocídio”.

A  Autoridade Palestina saudou a decisão do TIJ. “A presidência saúda a decisão emitida pelo Tribunal Internacional de Justiça, que representa um consenso internacional sobre a exigência de parar a guerra total em Gaza”, disse o porta-voz Nabil Abu Rudeineh.

O Hamas também saudou a decisão, mas pediu que o tribunal avance e determine o fim da ofensiva de Israel em toda a Faixa de Gaza.

“Pedimos ao Conselho de Segurança da ONU que implemente imediatamente essa exigência da Corte Mundial em medidas práticas para obrigar o inimigo sionista a implementar a decisão”, disse à Reuters Basem Naim, funcionário do Hamas.

Israel taxou o tribunal de antissemita e declarou que fará a ocupação total de Rafah.

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