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Irlanda e Espanha pedem penalidades a Israel por violações de direitos humanos

Primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez, discursa na Câmara dos Deputados em Madrid, em 15 de novembro de 2023 [Burak Akbulut/Agência Anadolu]

Nesta quarta-feira (14), os primeiros-ministros da Espanha e da Irlanda — Pedro Sanchez e Leo Varadkar, respectivamente — reivindicaram da Comissão Europeia que reavalie com urgência a possibilidade de Israel estar violando suas obrigações de direitos humanos em Gaza.

O apelo, publicado na forma de uma carta conjunta no website de ambos os governos, soma-se à pressão internacional sobre Israel, às vésperas de uma invasão por terra à cidade de Rafah, no extremo sul do território, onde 1.5 milhão de refugiados estão abrigados.

As informações são da agência de notícias Reuters.

Espanha e Irlanda se somam à Bélgica entre os Estados mais eloquentes da Europa no que diz respeito às violações israelenses em Gaza, desde a deflagração da campanha militar, há quase cinco meses.

Conforme Sanchez e Varadkar, atacar Rafah impõe “grave e iminente ameaça que a comunidade internacional deve confrontar com urgência”.

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“Pedimos também a soltura de todos os reféns e um cessar-fogo imediato que permita o acesso a suprimentos humanitários imperiosos”, acrescentou a carta.

Uma fonte do governo espanhol reiterou confiança de que os países europeus demonstrem um posicionamento unívoco por ações concretas diante da escalada israelense.

O oficial mencionou um tuíte publicado nesta terça-feira (13) pelo primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, no qual alertou para uma “catástrofe humanitária absoluta”. De Croo detém hoje a presidência do Conselho Europeu.

Mesmo a ministra de Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, advertiu à véspera de uma conversa com o premiê israelense Benjamin Netanyahu que uma ofensiva a Rafah seria “prejudicial” à situação humanitária na região.

Apenas Espanha e Irlanda assinaram a carta até então. A fonte, no entanto, espera maior apoio após encontro de ministros do Conselho Europeu em meados de março.

A intervenção no bloco regional sucede a admissão de “plausibilidade” de genocídio conduzido por Israel em Gaza pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, sob a denúncia emitida pela África do Sul neste sentido.

A Comissão Europeia confirmou receber a carta de Sanchez e Varadkar.

Conforme um porta-voz do bloco: “Instamos todos os lados [sic] a respeitar a lei internacional e advertimos que deve haver responsabilização por eventuais violações”.

Duas semanas atrás, Varadkar reportou conversas com outros líderes europeus para reavaliar o Acordo de Associação Israel-União Europeia, com precisamente base na cláusula de violação de direitos humanos. Segundo o premiê irlandês, diversos Estados debatem a possibilidade de um reconhecimento conjunto do Estado palestino.

O acordo de 23 anos estabelece parâmetros para livre comércio e circulação de bens, serviços e capital, sob requisitos de “respeito aos direitos humanos e princípios democráticos”.

Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, em retaliação a uma ação transfronteiriça do grupo Hamas que capturou colonos e soldados. Desde então, são 28.576 palestinos mortos e 70 mil feridos, além de dois milhões de desabrigados.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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