O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou nesta segunda-feira um painel independente para realizar uma avaliação da Agência da ONU de Ajuda aos Refugiados Palestinos, a Unrwa, após as acusações de que vários funcionários estavam envolvidos nos ataques de 7 de outubro contra Israel.
O Grupo de Revisão independente, nomeado em consulta com o comissário geral da Unrwa, Philippe Lazzarini, examinará se a entidade está tomando medidas necessárias para garantir a neutralidade e responder a alegações de violações graves quando elas surgirem.
Investigações paralelas
O painel será liderado pela ex-ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, que trabalhará com três organizações de pesquisa: o Instituto Raoul Wallenberg, na Suécia, o Instituto Chr. Michelsen, na Noruega, e o Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos.
O trabalho começará em 14 de fevereiro e um relatório provisório deve ser apresentado ao secretário-geral no final de março. O dossiê final, que será público, deverá ser concluído no final de abril.
A revisão é uma resposta a uma solicitação feita pelo comissário geral da Unrwa em janeiro.
A averiguação ocorrerá paralelamente a uma investigação atualmente em andamento pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU sobre as alegações de envolvimento de 12 funcionários da Unrwa nos ataques de 7 de outubro.
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Para o chefe da ONU, as acusações ocorrem em um momento em que a Unrwa, a maior agência das Nações Unidas na região, está trabalhando em condições extremamente desafiadoras para prestar assistência vital aos 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza.
Em comunicado, Guterres afirmou que as pessoas dependem dos serviços da entidade sobreviver em meio a uma das maiores e mais complexas crises humanitárias do mundo.
A ONU alertou na semana passada que as operações de ajuda em Gaza estão em risco com o corte do apoio de países doadores à agência.
Recomendações e avaliações
O secretário-geral disse que a cooperação das autoridades israelenses, que fizeram as alegações, será fundamental para o sucesso da investigação, e sua declaração delineou os termos de referência do Grupo de Revisão independente.
O painel identificará os mecanismos e procedimentos que a Unrwa tem atualmente em vigor para garantir a neutralidade e responder a alegações que indiquem que este princípio possa ter sido violado.
Ele verificará como esses mecanismos e procedimentos foram implementados na prática e se foram feitos todos os esforços para aplicação das medidas, considerando o ambiente operacional, político e de segurança específico em que a agência trabalha.
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Outra tarefa será avaliar se esses mecanismos e procedimentos são adequados à finalidade, inclusive em relação ao gerenciamento de riscos e levando em conta o contexto operacional, político e de segurança.
Por fim, o Grupo de Análise fará recomendações para a melhoria e o fortalecimento, se necessário, dos mecanismos e procedimentos atualmente em vigor, ou para a criação de mecanismos e procedimentos novos e alternativos que sejam mais adequados à finalidade, levando em conta o contexto operacional, político e de segurança específico em que a Unrwa trabalha.
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