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Cerco israelense a Gaza é ‘proibido’ pelo direito internacional, alerta ONU

Destroços deixados pelos bombardeios israelenses no campo de refugiados de al-Shati, na Faixa de Gaza, em 9 de outubro de 2023 [Ali Jadallah/Agência Anadolu]

O cerco absoluto imposto pelo exército israelense à Faixa de Gaza, privando milhões de civis de bens essenciais à sobrevivência, é “proibido” pela lei internacional, destacou Volker Turk, alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

As informações são da agência de notícias Reuters.

Ao descrever o cerco como “punição coletiva”, Turk reiterou que a dignidade humana tem de ser respeitada. Em seguida, instou todas as partes envolvidas a “desarmar o barril de pólvora dessa situação”.

Turk recorreu, porém, à falácia de simetria, ao condenar os “hediondos assassinatos em massa de membros de grupos armados palestinos” e insistir que a captura de colonos é também ilegal sob o direito internacional.

A lei internacional, no entanto, prevê a resistência à ocupação e colonização como legítima em todas as suas formas — incluindo a resistência armada.

Não se sabe o número exato de israelenses capturados como prisioneiros de guerra pela Operação Tempestade de Al-Aqsa, deflagrada pela resistência palestina no último sábado (7). O Canal 12 da televisão israelense, no entanto, estima mais de cem.

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No Estado de Israel, todos têm de servir as Forças Armadas — civis em idade adulta são reservistas ou reformados.

Gaza, em contrapartida, não tem exército regular. Como uma das áreas mais densamente povoadas do mundo, com 2.4 milhões de habitantes, metade crianças, a maioria são civis que vivem como refugiados.

Turk prosseguiu ao dizer que “os cercos [israelenses] põem em perigo a vida de civis, ao privá-los de bens essenciais para sobrevivência”.

“Os riscos se somam à já bastante precária situação humanitária e de direitos humanos na Faixa de Gaza, incluindo capacidade de operação de instalações médicas, sobretudo diante do número cada vez maior de feridos”, concluiu o comissário da ONU.

A Operação Tempestade de Al-Aqsa foi lançada por volta das 6h15 da manhã de sábado contra postos militares e assentamentos no território designado Israel — isto é, tomado durante a Nakba ou “catástrofe”, mediante limpeza étnica, em 1948.

A ação é resposta às violações do regime de apartheid na Mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém ocupada, à escalada de violência colonial na Cisjordânia e o cerco militar sufocante imposto contra Gaza há 17 anos.

Em retaliação, Israel deu início a bombardeios indiscriminados ao território costeiro.

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, recorreu a uma retórica racista para confirmar sua nova escalada no cerco e na punição coletiva aos residentes palestinos: “Sem luz, sem comida, sem água. Estamos combatendo animais”.

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