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Há alguma novidade no caminho da Turquia rumo à Europa?

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan discursa após a reunião de gabinete no Complexo Presidencial em Ancara, Turquia, em 07 de agosto de 2023 [Doğukan Keskinkılıç/Agência Anadolu]

Como de costume, o presidente turco Recep Tayyeb Erdogan fez outra reviravolta na política externa de seu país. Depois de enfatizar repetidamente apenas alguns dias antes da cúpula da OTAN na Lituânia, no mês passado, que a Suécia ainda não fez tudo o que é exigido para a satisfação da Turquia, conforme acordado (junto com a Finlândia) em junho do ano passado, e criticar os suecos por permitirem que manifestantes queimem cópias do Alcorão Sagrado, Erdogan concordou em prosseguir com a adesão do país à OTAN.

Após uma reunião entre Erdogan, o primeiro-ministro sueco e o secretário-geral da OTAN, a declaração de encerramento incluiu o acordo da Turquia em encaminhar a adesão da Suécia à OTAN ao parlamento em Ancara. Em troca, a Suécia assumiu certos compromissos, incluindo a cooperação com Turquia para combater o terrorismo, bem como o apoio à adesão da Turquia à UE.

Isso foi visto como uma manobra bem-sucedida por Erdogan, pois ele vinculou a questão da adesão da Suécia à OTAN aos direitos de seu país, e há ganhos potenciais com outras partes. Ele basicamente fez da Suécia parte de suas negociações com o Ocidente em geral. Algumas fontes disseram que a aprovação de Ancara veio depois de obter promessas de que os EUA concluiriam o acordo de caças F-16 com a Turquia, que inclui a venda de novos aviões e o desenvolvimento dos que já possui. De acordo com um funcionário turco citado pela Bloomberg, a Turquia também recebeu a promessa de acelerar sua adesão à UE.

Isso significa que o caminho da Turquia para a adesão à UE está prestes a terminar devido à necessidade do Ocidente de que a Suécia se junte à OTAN? Não há dúvida de que Ancara fez um avanço diplomático ao abordar a questão sueca dentro de seu pacote de questões pendentes com o Ocidente, além de obter alguns ganhos potenciais para si mesma simplesmente concordando em encaminhar a adesão da Suécia à OTAN ao parlamento. Além disso, o acordo anunciado – e tudo o que não foi dito – apoia a narrativa turca sobre os padrões duplos ocidentais em suas negociações com Ancara no que diz respeito ao combate ao terrorismo e às questões da OTAN-UE.

No entanto, Turquia não usou todas as cartas em sua mão em relação à questão sueca. Levará algum tempo até que o assunto seja apresentado ao parlamento para aprovação, deixando a Erdogan alguma margem de manobra, se necessário.

Ainda não se sabe se tudo isso significa que o sonho europeu de Ancara se tornará realidade em breve. Acredito que as cartas da Turquia relacionadas à Suécia e a necessidade do Ocidente da Turquia dentro da OTAN no confronto com a Rússia tornam provável que haja passos concretos para a adesão à UE em um futuro próximo. No entanto, ainda é improvável que o processo seja apressado.

O acordo dos F-16 com os EUA pode ser o primeiro passo nessa direção. O acordo veio como uma alternativa à participação de Ancara no programa F-35, do qual Washington removeu a Turquia depois que esta comprou um sistema de defesa antimísseis da Rússia. Houve objeções do Congresso dos EUA ao acordo, ou pelo menos um desejo de aprová-lo com condições – como não usar os F-16 contra a Grécia – o que Turquia rejeita. No entanto, declarações recentes do Departamento de Estado dos EUA e de autoridades turcas sugerem uma promessa do presidente dos EUA, Joe Biden, de trabalhar para a conclusão do acordo.

LEIA: Turquia, OTAN e o novo cenário

No entanto, não é exagero dizer que a adesão da Turquia à UE ainda é quase impossível de conceber; nenhuma mudança fundamental ocorreu e é difícil ver qualquer coisa acontecendo no futuro próximo. Isso ocorre porque todos os membros da UE devem concordar em abrir negociações com a Turquia e depois aceitar sua adesão. Isso é muito improvável, já que a Grécia e o Chipre grego, no mínimo, usarão seu veto. Não há indícios de que isso mude sob pressão dos EUA ou de outras partes.

Assim, o que está disponível neste contexto são ganhos tácticos ou de médio prazo, nomeadamente na anulação da obrigação de visto Schengen para os cidadãos turcos e no desenvolvimento da união aduaneira. A questão do visto fazia parte do acordo de repatriação de refugiados que Turquia assinou com a UE em março de 2016, mas não foi implementado porque Bruxelas acreditava que Ancara não havia cumprido suas condições.

No entanto, desde então, as relações turco-europeias se desenvolveram; os países europeus precisam da Turquia ao lado da Rússia-Ucrânia; e a UE aprova a forma como Ancara lida com a questão da migração irregular. Todas essas são razões para acreditar que a implementação do visto é possível, lógica e esperada. Pode não ser rápido ou abrangente, mas é possível trabalhar em uma versão parcial ou alterada do acordo no outono, depois que a UE levantar a questão nas instituições europeias relevantes.

O desenvolvimento da união aduaneira, por sua vez, é de interesse comum para ambas as partes. Eu disse antes que esta ou uma parceria comercial especial entre Ancara e Bruxelas é um fim lógico e prático para o caminho europeu da Turquia, separado das ilusões de adesão plena, por um lado, e completa alienação, por outro. Isso parece possível a médio prazo se Bruxelas tiver vontade política.

Os próximos meses serão, portanto, testemunhas de um processo de negociação multilateral que, além da Turquia e da Suécia, inclui a OTAN, a UE e os EUA, sendo que qualquer passo positivo em um assunto está vinculado a outro semelhante em outro. No entanto, espero que Ancara finalmente concorde com a adesão da Suécia à OTAN em troca de obter ganhos razoáveis em outros lugares, pois conseguiu vincular as questões.

ASSISTA: Cúpula de Vilnius: aliados da OTAN saúdam acordo entre Turquia e Suécia 

Este artigo foi publicado pela primeira vez em árabe em Arabi21 em 7 de agosto de 2023

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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