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Expansão de assentamentos e postos coloniais israelenses bate recorde em 2023

Assentamento ilegal de Eli, na Cisjordânia ocupada, em 1° de janeiro de 2017; ao fundo, uma aldeia palestina [David Vaaknin/The Washington Post via Getty Images]

O governo de Israel deferiu um índice recorde de assentamentos ilegais a serem construídos nas terras ocupadas da Cisjordânia, assim como de validação de postos avançados, também ilegais, reportou a ong israelense Peace Now.

Tel Aviv avalizou a construção de 12.855 unidades habitacionais destinadas exclusivamente a colonos judeus desde janeiro, na Cisjordânia, maior número registrado pela ong desde 2012, quando começou suas atividades de monitoramento.

O governo “legalizou” também 22 postos avançados coloniais, maior número em sete meses do que na totalidade dos anos anteriores.

Em junho, autoridades sionistas anunciaram a intenção de acelerar o processo de aprovação à expansão colonial, ao conceder novos poderes ao ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, para ratificar a construção de assentamentos ilegais.

Sob a lei internacional, todos os assentamentos, postos avançados e colonos nos territórios ocupados são ilegais. Israel, contudo, faz diferença entre assentamentos, os quais autoriza, e postos avançados, instalados por colonos sob status pendente.

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Segundo a Peace Now, desde a assinatura dos Acordos de Oslo, em 1993, aproximadamente 160 postos avançados foram perpetuados, com média de cinco por ano. A primeira metade de 2023 já superou os costumeiros índices anuais.

Acordos de Oslo, o 25º aniversário [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Na semana passada, a Suprema Corte de Justiça de Israel rejeitou um apelo de proprietários palestinos para evacuar o posto avançado de Homesh, construído sobre terras árabes.

Assentamentos costumam nascer de postos avançados ilegais. Trata-se de tática corriqueira de Estados coloniais que buscam expropriar terras nativas. Para Israel, trata-se de parte dos esforços de limpeza étnica ao criar fatos em campo de ordem colonial.

No caso de Homesh, o posto foi estabelecido em 1978 sobre terras confiscadas ilegalmente de palestinos da aldeia próxima de Burqa.

Conforme a ong, somente em junho, Israel aprovou as plantas de mais de 5.700 residências exclusivamente judaicas na Cisjordânia, ao “legalizar” três postos coloniais. A decisão incluiu a ratificação definitiva de 818 novas casas nos assentamentos de Elkana, Revava, Givat Ze’ev, Carmel e Harmesh.

Yoni Mizrahi, chefe de monitoramento das atividades coloniais da Peace Now, comentou ao Times of Israel que a “posição de Smotrich o permite agir na Área C da Cisjordânia de modo análogo a uma anexação de facto”.

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“[Smotrich] controla atividades militares como lhe convém e estabelece assentamentos por toda a Cisjordânia ocupada”, observou Mizrahi. “Quanto mais tempo passamos assim, mais problemática se torna a realidade em campo”.

“À medida que os assentamentos se aproximam das aldeias e cidades palestinas, sobretudo os postos avançados ilegais, vemos mais e mais atrito e violência”, acrescentou. “A violência dos colonos sempre recebeu apoio de partes da direita e do governo [em Israel]”.

Segundo dados palestinos, cerca de 700 mil colonos ilegais vivem em 300 assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

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