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Assentamentos israelenses são ilegais sob o direito internacional, reafirma Europa

Barreira separa assentamento de Pisgat Zeev (à esquerda) de Jerusalém Oriental ocupada, em 17 de junho de 2023 [Jewel Samad/AFP via Getty Images]

A União Europeia reiterou nesta segunda-feira (19) que todos os assentamentos israelenses nos territórios palestinos ocupados são ilegais sob a lei internacional, além de um obstáculo à paz e à viabilidade da “solução de dois estados”.

As informações são da agência de notícias Sama.

A Europa expressou receios sobre as recentes mudanças do governo israelense sobre gestão e planejamento dos assentamentos, de modo a acelerar sua aprovação para expropriar mais terras palestinas. A nota reforçou apelos para que Israel não prossiga com o plano.

“Tais ações unilaterais contradizem a necessidade de garantir a calma e desescalar tensões em campo”, destacou a porta-voz. “A União Europeia mantém seu apoio às declarações de Aqaba e Sharm el Sheikh e insta a todos que reafirmem o compromisso à desescalada para abrir caminho a um horizonte político”.

O gabinete do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também exortou de Tel Aviv que suspenda os planos e reverta o que descreveu como “decisões perturbadoras sobre as atividades coloniais na Cisjordânia ocupada”.

LEIA: Expansão dos assentamentos é obstáculo para a paz, diz Blinken ao lobby dos EUA e Israel

“O secretário-geral reitera que os assentamentos são uma violação flagrante do direito internacional”, insistiu seu porta-voz, Farhan Haq. “Tratam-se de enormes obstáculos à conquista de uma solução viável de dois Estados e uma paz justa e duradoura”.

“A expansão desses assentamentos ilegais é catalisador de tensões e violência e aumenta drasticamente as demandas humanitárias”, concluiu Haq.

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