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Soldados israelenses em Gaza ostentam má conduta

Apartheid israelense vota pena de morte aplicável apenas para palestinos

No apartheid israelense, soldados atuam como polícia de rua contra palestinos, 28 de janeiro de 2023 [Mostafa Alkharouf/Agência Anadolu]

Neste domingo, mesmo dia em que o comitê ministerial de Israel  vota uma lei para blindar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e impedir que seja inabilitado em razão de processos por corrupção, os parlamentares votam também a lei da pena de morte – aplicável apenas para palestinos.

Uma série de detalhes assegura que a penalidade máxima seja destinada apenas ao povo sob apartheid, por decisão do Estado ocupante que se define exclusivamente judeu. A lei assassina determina que quem matar um cidadão israelense, com intenção ou não, “quando o ato é praticado por motivo racista ou de ódio a determinado público… e com a finalidade de prejudicar o Estado de Israel e o renascimento do povo judeu em sua pátria”, será sentenciado à morte.’.

A lei ainda especifica a Cisjordânia, quando local do crime, para determinar que a punição será aplicada em tribunais militares mesmo que a decisão não seja unânime – e a punição não pode ser atenuada depois de finalizada em um tribunal regional.

LEIA: Linha do tempo: leis e medidas anti-palestinas de Israel desde 1948

O jornal israelense The Jerusalem Post observa que, se a lei é voltada a quem cometa o crime com o objetivo de prejudicar o Estado de Israel e o povo judeu, “ provavelmente” não se aplicaria a terroristas judeus que assassinam palestinos.

Quanto à lei que protege Netanyahu, é parte do processo de reforma que submete o Judiciário ao governo. A lei em discussão retira do procurador-geral o poder de anunciar que um primeiro-ministro está “incapacitado” e passa essa atribuição ao próprio primeiro-ministro ou à maioria de três quartos de  seu governo.

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