Diversas ongs internacionais que conduzem operações de busca e resgate de refugiados no Mar Mediterrâneo condenaram nesta quinta-feira (5) um decreto do governo italiano para “obstruir a assistência a pessoas em perigo”, o qual, conforme alerta, causará novas mortes.
O decreto foi introduzido em 2 de janeiro e “alveja ostensivamente ongs de busca e resgate; no entanto, o verdadeiro preço será pago por pessoas que atravessam o Mediterrâneo central e se encontram em situações de risco”, advertiu uma nota assinada por 20 organizações, incluindo a rede Médicos Sem Fronteiras (MSF).
“Nós, organizações civis engajadas em atividades de busca e salvamento no Mar Mediterrâneo central, expressamos nossa maior apreensão sobre os últimos esforços de um governo europeu para obstruir a assistência a pessoas em perigo no oceano”, declarou o comunicado.
LEIA: Brasil retorna ao pagto global da ONU para migrações
O decreto requer que barcos civis viajem à Itália imediatamente após qualquer resgate. As ongs advertem que a medida deve atrasar suas operações, dado que as equipes costumam conduzir múltiplos salvamentos ao longo de dias.
“Instruir ongs de busca e resgate a seguir a um porto, enquanto outras pessoas estão em perigo no mar, contradiz as obrigações do capitão de prover assistência imediata a tais pessoas, como consagrado pela Convenção das Nações Unidas sobre as Leis do Mar”, prosseguiu a nota.
“As ongs já estão sobrecarregadas pela falta de operações de estado; a redução na presença de embarcações de resgate levará inevitavelmente a mais afogamentos e outras tragédias”.
As entidades reforçaram seus apelos ao governo italiano, comandado pela primeira-ministra de extrema-direita Giorgia Meloni, para revogar o decreto e pediram aos parlamentares em Roma que não convertam o decreto em lei.
Nesta quinta-feira, Anita Heber, porta-voz da Comissão Europeia, exigiu da Itália que “respeita a lei internacional e as leis marítimas”.
Mais de 20 mil pessoas morreram ou desapareceram no Mediterrâneo desde 2014, na perigosa travessia entre o Norte da África e a Europa, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
LEIA: Grécia devolve refugiados ao Mar Egeu, alerta Ministério da Defesa da Turquia