A Resolução 181 (29 de novembro de 1947)

Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, aprovou a Resolução 181, recomendando a partilha da Palestina. Nos dois meses seguintes, segundo a própria ONU, 2.778 pessoas morreram (1.462 árabes, 1.106 judeus, e 181 britânicos). A tragédia inaugurou o ciclo de genocídio permanente do povo palestino.

Antecedentes

18 de fevereiro de 1947 – Ernest Bevin, Ministro de Relações Exteriores britânico, “assume” o fracasso de Sua Majestade e anuncia o fim do Mandato Britânico para Palestina, deixando a cargo da ONU a responsabilidade de promover a paz entre árabes nativos e judeus imigrante. Simultaneamente, Egito, Iraque, Arábia Saudita, Líbano e Síria, solicitam em sessão especial da Assembleia a discussão sobre “o fim do Mandato Britânico na Palestina e a declaração de sua independência”. A moção britânica foi aceita, a Assembleia recusou discutir a proposta árabe.

31 de agosto de 1947 – O Comitê Especial das Nações Unidas (UNSCOP), composto por Austrália, Canadá, Guatemala, Índia, Irã, Iugoslávia, Países-Baixos, Suécia, Tchecoslováquia e Uruguai, apresentam dois planos para a Palestina: o primeiro, sugerindo dividir o território em seis porções mistas, como um tabuleiro de xadrez; e o segundo propondo um Estado federal — semelhante ao plano Morrison (1946) — com províncias árabes e judaicas independentes, onde, cada qual teria controle sobre a imigração.

26 de setembro de 1947 – Sabendo da impossibilidade de executar qualquer um dos planos, o governo de Sua Majestade anuncia uma retirada antecipada, prevista para 1º de agosto de 1948, deixando a cargo da recém-fundada Organização das Nações Unidas, o destino de 1,2 milhões de palestinos e 600 mil euro-judeus em plena guerra civil.

25 de novembro de 1948 – Inicia uma nova sessão da Assembleia Geral para discutir os termos e corrigir o xadrez proposto. Sem a possibilidade de prever o resultado, o lobby sionista promoveu “acordos extra-oficiais” dentre os delegados que, no decorrer dos dias, mudaram de opinião. O delegado do Líbano, Camille Chamoun (se tornou presidente do Líbano entre 1952 e 1958), denunciou o “esquema” proferindo em seu discurso.

Camille Chamoun

“Pensem, senhores, nos métodos democráticos de nossa Organização, na liberdade do voto que é sagrado para cada uma de nossas delegações. Se abandonarmos este sistema pelo procedimento tirânico de entrar em contato com cada delegação em quartos de hotéis, na cama, nos corredores e ante-salas, para ameaçá-los com sanções econômicas e suborná-los com promessas a fim de compeli-los a votar deste ou daquele modo, imaginem o que resultaria da nossa organização no futuro.”  Camille Chamoun.

A Partilha

A partilha foi votada em 29 de novembro de 1947. Com 33 votos a favor, 13 contras e 10 abstenções, o plano recomendava 57% do território aos imigrantes judeus (que eram 32,95% à época); e para os árabes nativos, recomendava 43% do próprio país. Para a cidade de Jerusalém seria instituído o regime de corpus separatum, ficando sob administração internacional por um período de dez anos até que um plebiscito decidisse qual nacionalidade administraria a cidade; observando os aspectos religiosos da cidade, dos lugares sagrados, santuários e edifícios religiosos. É dito no documento que respeite e garanta a liberdade de culto, acesso, visitas e trânsito dos residentes e dos cidadãos de outros estados sem distinção de nacionalidade.

— A Resolução 181, votada por Nações independentes, apenas sugeriu a partilha e não a tomada da terra pela força, uma vez que a própria ONU não tem autoridade para dividir um país ou fundar outro.

As nações árabes consideraram a recomendação um ultraje que ia de contra a própria Carta Magna da ONU. Houve manifestações em vários países árabes. Na Universidade do Cairo, estudantes palestinos, entre eles Yasser Arafat, protestavam em uníssono “quem aceitar renunciar a uma parte de sua terra é indigno de manter o restante.” Já os líderes sionistas se apressaram a aceitar os termos sugeridos. Para eles, que antes pouco tinham da terra legalizada, mais da metade do território era uma conquista, bastava apenas tomar e ocupar o restante.

O episódio que segue a Resolução 181, é chamado pelos israelenses de Independência. No entanto, para os palestinos, o período é chamado de Nakba (catástrofe).

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