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Parlamento do Líbano adia negociações orçamentárias e atrasa checklist do FMI

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Fundo Monetário Internacional (FMI) [Coleção de Fotos do Banco Mundial/Flickr

O Parlamento do Líbano, na sexta-feira, suspendeu as negociações sobre o orçamento de 2022 depois que uma paralisação de legisladores provocou participação abaixo do quórum, atrasando ainda mais os esforços para concluir os requisitos de acesso aos fundos do FMI para aliviar sua crise econômica, relata a Reuters.

Um grupo de parlamentares, incluindo legisladores recém-eleitos que concorreram em uma plataforma de reforma, um bloco de parlamentares cristãos e outros, abandonou as discussões “caóticas”.

“É inconstitucional e caótico. (Outros legisladores) estavam dizendo vamos mudar isso, mudar aquilo, adicionar aqui, adicionar ali, sem estudar nada. É assim que vamos fazer isso?” disse Halima Kaakour, legisladora de primeira viagem, à Reuters.

O presidente do parlamento, Nabih Berri, marcou a próxima sessão para 26 de setembro, após o retorno do Primeiro Ministro, Najib Mikati, de viagens a Londres para o funeral da Rainha Elizabeth e Nova York para a Assembléia Geral das Nações Unidas.

O Líbano está preso em um colapso econômico desde 2019 que empobreceu mais de 80% da população e esgotou os cofres do Estado.

Um acordo em abril entre o governo do Líbano e o Fundo Monetário Internacional pediu às autoridades que aumentassem as receitas para financiar o setor público debilitado e mais gastos sociais calculando os impostos alfandegários a uma “taxa de câmbio unificada”.

As autoridades libanesas ainda calculam as tarifas alfandegárias – uma importante fonte de receitas do Estado – na antiga indexação de 1.505 liras libanesas por dólar.

Os parlamentares debateram recalcular para entre 12.000 e 14.000 liras libanesas por dólar, mesmo que a taxa de mercado estivesse em 38.000 na sexta-feira.

O Ministro da Economia do Líbano disse à Reuters que estava “muito preocupado” que o orçamento não satisfizesse o FMI, que não respondeu aos pedidos da Reuters para comentários na sexta-feira.

O Líbano mal avançou nos 10 pré-requisitos do FMI devido à resistência de facções políticas, bancos comerciais e poderosos grupos de lobby privado.

“Houve um progresso lento na implementação de algumas das ações críticas que pensamos serem necessárias para avançar com um programa”, disse o porta-voz do FMI, Gerry Rice, em uma entrevista coletiva na quinta-feira, dizendo que uma missão da equipe visitará o Líbano na próxima semana para discutir maneiras para “acelerar” as reformas necessárias.

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