Mais de 1.100 palestinos tiveram seus vistos de entrada revogados na mais recente campanha israelense de punição coletiva. Medidas draconianas adotadas pelo gabinete de segurança em Tel Aviv foram estendidas a primos e avós de cidadãos palestinos rotulados como “terroristas”.
Até março, apenas parentes de primeiro grau — pais e irmãos — tinham negado seu direito de entrada em Jerusalém ocupada e no território considerado Israel, isto é, expropriado durante a Nakba ou “catástrofe” em 1948, mediante limpeza étnica.
No entanto, medidas adotadas recentemente, após uma série de supostos ataques palestinos, deve estender a prática ilegal de punição coletiva a parentes de segundo grau, como primos e avós, além de vizinhos e amigos — mesmo que não haja qualquer indicativo de conhecimento prévio ou cumplicidade aos ataques.
O sistema de visto instituído por Israel impõe restrições cotidianas ao movimento da população árabe, ao obrigar os cidadãos nativos dos territórios ocupados a requerer permissão para viajar pela Palestina histórica — incluindo Jerusalém Oriental — seja a trabalho, cuidados médicos ou reunião familiar.
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Os palestinos são então constrangidos a apresentar os document os de autorização, deferidos por Israel, para atravessar postos de controle militar.
Conforme o jornal israelense Haaretz, oficiais de segurança do estado ocupante pediram para que um maior número de parentes fosse sancionado. Um ministro chegou a sugerir sanções a todo o clã de um cidadão considerado “terrorista” — o que pode equivaler a 15 mil ou até 50 mil pessoas, na Cisjordânia ocupada. Entretanto, a alta cúpula opôs-se à ideia, ao considerá-la abrangente demais.
O Ministro da Justiça de Israel Gideon Sa’ar chegou a recomendar a deportação de famílias inteiras, devido a parentesco com palestinos considerados suspeitos nos ataques recentes.
A punição coletiva é uma herança do Mandato Britânico e representa uma das medidas mais extremas adotadas pela colonização sionista contra a população nativa. Após Israel estender sua ocupação a Jerusalém Oriental e Cisjordânia, em 1967, a punição coletiva tornou-se uma prática cotidiana, sobretudo com a demolição de casas.
Por definição, a política adotada por Tel Aviv tem como objetivo punir pessoas inocentes, mas que possuem algum parentesco ou relação com eventuais suspeitos de ataques a soldados ou colonos israelenses.
Sob a lei internacional, nenhum indivíduo ou grupo de indivíduos deve ser punido por atos cometidos por terceiros, incluindo prisioneiros de guerra.
A lei internacional também prevê que comunidades sob ocupação militar — os palestinos, por exemplo — podem engajar-se em qualquer meio de resistência, incluindo resistência armada.