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Ministério Público da Tunísia investiga deputados acusados de ‘conspirar contra o Estado’

Uma visão geral do parlamento tunisiano em sessão, em Túnis, em 26 de janeiro de 2021 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

O Ministério Público da Tunísia anunciou, na sexta-feira (15), que iniciou uma nova investigação aos deputados sob a acusação de “conspirar contra o Estado”.

O Tribunal de Primeira Instância de Túnis afirmou que o Ministério Público iniciou uma nova investigação com deputados que participaram de uma sessão pública online realizada pelo Parlamento dissolvido no final do mês passado.

O comunicado acrescenta que a investigação vem “por acusações de formação, envolvimento e participação em um acordo com a intenção de atacar pessoas e bens que pretende mudar a forma do Estado e provocar o caos”, sem fornecer mais detalhes sobre o número de deputados ou seus nomes.

Há duas semanas, dezenas de deputados, incluindo o presidente do Parlamento, Rached Ghannouchi (chefe do Movimento Ennahda), foram encaminhados para a Unidade Antiterrorista para investigação.

Em 30 de março, a Assembleia dos Representantes dos Povos (Parlamento) realizou uma sessão plenária online, durante a qual votou a favor da abolição das “medidas excepcionais” do presidente tunisiano, Kais Saied.

LEIA: A situação na Tunísia está se deteriorando, afirma parlamento europeu

Horas depois da sessão, Saied anunciou a dissolução do Parlamento a pretexto de “preservar o Estado e as suas instituições”, considerando que a reunião do Parlamento e as decisões que emitiu foram “uma tentativa de golpe falhada”.

A Tunísia vive uma grave crise política desde 25 de julho, quando Saied começou a impor medidas excepcionais, incluindo a suspensão do Parlamento, a promulgação de leis por decretos presidenciais e a dissolução do Conselho Supremo da Magistratura.

As forças tunisinas consideram essas medidas um “golpe contra a Constituição”, enquanto outras forças as veem como uma “correção do curso da revolução de 2011”, que derrubou o ex-presidente Zine El Abidine Ben Ali. Segundo Saied, suas medidas estão “em conformidade com a Constituição para proteger o Estado de um perigo iminente”.

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