Gabinete do Egito aprova projeto de lei que proíbe casamento infantil

Mulheres e ativistas egípcias se manifestam para apoiar os direitos das mulheres na constituição e protestar contra o casamento infantil [GianluigiGuercia/AFP/GettyImages]

O Gabinete Egípcio aprovou um projeto de lei sobre a criminalização do casamento infantil.

A proposta de lei estipula que os contratos de casamento para menores de 18 anos não podem ser certificados.

Casamento infantil no Oriente Médio [Sabaaneh / Monitor do Oriente Médio]

Aqueles que ignorarem a lei podem ser presos por pelo menos um ano, além de receberem uma multa que varia de US$ 2.700 a US$ 10.800.

A criança não será responsabilizada criminal ou civilmente por esse crime, e o processo criminal decorrente desse crime não caduca com o passar do tempo.

LEIA: Advogado egípcio propõe casamento em tempo parcial como ‘solução’ para mulheres divorciadas

Salvo expresso no artigo acima, este conteúdo do Middle East Monitor está licenciado sob Atribuição Internacional Não-Comercial de Livre Compartilhamento Creative Commons 4.0. Caso as imagens tenham nosso crédito, esta licença também se aplica a elas. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.