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Parlamento espanhol condena recuo do governo sobre Saara Ocidental

Parlamento da Espanha em Madri, 25 de julho de 2019 [Juan Carlos Rojas/Agência Anadolu]

O Parlamento da Espanha condenou nesta quinta-feira (7) a mudança de posição do atual governo sobre o Saara Ocidental, ao denunciá-lo por abdicar de seu caráter “histórico” de neutralidade acerca da disputa entre Marrocos e separatistas saarauís.

O legislativo acusou o governo de “praticamente apoiar o caminho proposto pelo Marrocos, ao abandonar os alicerces para uma solução política aceitável a ambos os lados”.

Trata-se de um golpe político ao premiê Pedro Sanchez, às vésperas de sua visita a Rabat, a convite do Rei Mohammed VI. Sanchez pretende consolidar a reconciliação entre os países.

O parlamento acusou membros do governo de alterar unilateralmente a posição do estado sobre a disputa “em contravenção a resoluções das Nações Unidas e da lei internacional”.

A câmara então reafirmou seu apoio a tais resoluções, incluindo o mandato da Missão das Nações Unidas para Referendo no Saara Ocidental (Minurso).

A nota de repúdio foi proposta pelo partido de esquerda Podemos, que integra a coalizão de Sanchez. Durante a sessão, 168 parlamentares votaram a favor, 118 representantes do bloco socialistas rejeitaram o texto e 61 congressistas se abstiveram.

O Marrocos insiste em conceder “autonomia” ao Saara Ocidental desde que preservada a soberania da coroa. Não obstante, o grupo nacional Frente Polisário, apoiado pela Argélia, demanda um referendo por autodeterminação sob monitoramento da ONU.

O Conselho de Segurança insta Marrocos, Frente Polisário, Argélia e Mauritânia que retomem o diálogo — paralisado desde 2019 — “sem pré-condições”, com o intuito de obter uma “solução política justa, duradoura e aceitável”.

No último ano, uma disputa diplomática deflagrou-se entre Espanha e Marrocos, quando o estado europeu autorizou a entrada do líder saarauí Brahim Ghali para receber tratamento médico para coronavírus.

Pouco depois, em represália, autoridades marroquinas permitiram a travessia de 10 mil imigrantes ao enclave espanhol de Ceuta, no Norte da África.

Após o recuo de Madri sobre o Saara Ocidental, a monarquia devolveu seu embaixador à capital europeia, em 20 de março, e uma viagem do premiê espanhol foi então agendada.

LEIA: Nova posição de Madri sobre o Saara Ocidental é ‘vitória’ do Marrocos, afirma professor

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