Tunísia liberta vice-presidente do Ennahda após 67 dias de prisão

O Ministério do Interior da Tunísia libertou nesta segunda-feira (7) Noureddine Bhiri, vice-presidente do partido Ennahda, após mais de dois meses de prisão.

O político foi transferido a um hospital no norte do país após sua saúde se deteriorar. Seus advogados divulgaram um vídeo de sua soltura: Bhiri estava entrando em uma ambulância.

Sua esposa, a advogada Saeeda Al-Akrimi, comentou: “Bhiri foi libertado após 67 dias de detenção … mantido como refém pelo presidente Kais Saied”.

Fathi el-Baldi, ex-funcionário do Ministério do Interior, também foi libertado, segundo informações do Centro de Vítimas de Tortura.

Em nota, constatou o ministério: “Conforme instauração do Supremo Conselho Judiciário, em vigor interininamente, em 7 de março, decidimos neste mesmo dia encerrar ambas as prisões domiciliares contra os indivíduos em questão, para que a justiça possa completar as análises e procedimentos necessários sobre suas matérias”.

O movimento Ennahda anunciou o “sequestro” de Bhiri em 31 de dezembro, apreendido por tropas de segurança à paisana e então transferido a uma localidade desconhecida. O político então lançou uma greve de fome contra sua prisão.

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Em 2 de janeiro, Bhiri foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital em Bizerte, após sua saúde deteriorar-se devido à greve de fome.

No dia seguinte, o ministério colocou ambos em prisão domiciliar sob suspeitas de “terrorismo”, relacionadas à suposta emissão ilegal de documentos de viagem e cidadania a um cidadão sírio e sua esposa. Bhiri e el-Baldi negam as acusações.

O presidente tunisiano Kais Saied assumiu poderes quase absolutos em 25 de julho, quando depôs o então premiê, suspendeu o parlamento e passou a governar por decreto. Em 29 de setembro, Saied nomeou um novo governo.

No fim do último ano, o presidente anunciou um referendo previsto para 25 julho, a fim de debater “reformas constitucionais”; além disso, prometeu eleições em dezembro próximo.

A maioria dos movimentos políticos rechaçou os avanços de Saied como “golpe contra a constituição” e contra as conquistas democráticas da revolução de 2011, que destituiu o longevo ditador Zine el-Abidine Ben-Ali.

Críticos observam que as decisões do chefe de estado robusteceram os poderes de seu cargo, em detrimento do parlamento e do gabinete de governo, com intuito de converter o sistema político tunisiano a um modelo presidencial pleno.

Saied — conservador, sem partido — foi eleito em 2019 para um mandato de cinco anos.

O presidente insiste que suas “decisões excepcionais” não representam um golpe, pois supostamente respeitam prerrogativas constitucionais, a fim de proteger o país de um “iminente perigo”.

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