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Gabinete de Israel aprova controverso projeto de lei sobre casamento palestino

A ministra do Interior israelense, Ayelet, em Jerusalém, em 5 de julho de 2021 [Menahem Kahana/AFP/Getty Images]

O gabinete israelense aprovou no domingo um projeto de lei controverso que proibirá os palestinos que se casam com cidadãos israelenses de receber permissão para morar com seus cônjuges no estado de ocupação. O projeto de lei foi apresentado pela ministra do Interior de extrema direita, Ayelet Shaked.

O Comitê Ministerial de Legislação de Israel aprovou o projeto de lei conhecido como “Lei da Cidadania”, permitindo que ele seja acelerado pelo processo legislativo. Agora irá ao Knesset, em que deve passar três votos antes de se tornar lei.

Nove ministros votaram a favor do projeto. O ministro da Proteção Ambiental, Tamar Zandberg, do partido de esquerda Meretz, votou contra, enquanto o ministro de Assuntos da Diáspora, Nachman Shai, do Partido Trabalhista de centro-esquerda, se absteve.

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Shaked disse a colegas de gabinete que, se o projeto de lei não for aprovado, Israel deve encontrar outra solução. “Quando a proibição estava em vigor”, explicou ela, “o Ministério do Interior recebia em média 1.000 pedidos por ano, mas, depois que o projeto foi abolido, em apenas 3 meses recebemos 1.500 pedidos de unificação familiar. A lei é muito importante […] e não tenho vergonha de dizer isso, mesmo do ponto de vista demográfico”.

Dezenas de milhares de famílias palestinas em ambos os lados da Linha Verde (armistício de 1949), a Faixa de Gaza sitiada e Jerusalém serão afetadas por tal lei. O governo israelense diz que é necessário por razões de segurança, apesar das declarações de funcionários em sucessivos governos israelenses de que existem considerações demográficas.

Cerca de 12.700 palestinos casados com cidadãos israelenses vivem em Israel com documentação temporária e são obrigados a renovar regularmente seu status frágil no país.

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