Emirados Árabes Unidos anuncia pena por ‘espalhar rumores’

4 anos ago

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Os Emirados Árabes Unidos (EAU) anunciaram neste domingo (2) que propagar supostas desinformações ou notícias falsas será punido com prisão e multa pesada.

A Promotoria Pública do país compartilhou um vídeo em suas redes sociais para esclarecer que, de acordo com o Artigo 52 da Lei-Decreto Federal n° 34 de 2021, é prevista punição de um ano de cadeia e multa de cem mil dinares por rumores e crimes cibernéticos.

Conforme o vídeo, caso sejam publicadas ou compartilhadas informações que resultem em “agitação” da opinião pública contra autoridades ou instituições do estado, durante situação de emergência, desastre, crise ou epidemia, a punição será dobrada.

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