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Interrogatórios israelenses contrapõem padrões democráticos, afirma relatório

Polícia israelense aborda um homem palestino em Jerusalém Oriental, 19 de outubro de 2021 [Mostafa Alkharouf/Agência Anadolu]

Israel detém pessoas inocentes devido a métodos “questionáveis” de interrogatório adotados pela polícia da ocupação. A descoberta veio à tona entre muitas outras, com a divulgação de um relatório compilado por acadêmicos israelenses.

Detalhes da pesquisa foram publicados pelo jornal Haaretz.

Segundo o estudo, Israel é um dos dois únicos países a adotar técnicas que incluem mentir aos suspeitos, em particular, sobre testemunhos e evidências, para coagi-los a confessar.

Em contraste, democracias estabelecidas — como Alemanha, Bélgica, Itália, Holanda e Reino Unido — proíbem expressamente a mentira como método nas delegacias e agências de segurança. França e Suíça não expressam sanções; todavia, não recorrem à prática.

O regime israelense tampouco reconhece o direito dos suspeitos de serem questionados na presença de um advogado.

Aparentemente, o principal modelo de interrogatório empregado em Israel e Estados Unidos, conhecido como Técnica Reid, é mais agressivo do que o parâmetro aplicado no mundo democrático. Sob tal método, uma confissão de culpa justifica os meios.

Além disso, a presunção de inocência — princípio legal do direito romano, revalidado nos estados modernos — é substituída pelo pressuposto de culpa.

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A Técnica Reid é rechaçada na grande maioria dos países, segundo a pesquisa.

Alemanha, Bélgica e Reino Unido, por exemplo, adotam em seus interrogatórios o método PEACE — do acrônimo em inglês: planejamento, engajamento, relato, encerramento e avaliação —, que consiste em um diálogo direto e aberto sobre a versão do suspeito.

A técnica priorizada por Israel leva, não obstante, a condenações falsas, revelou o relatório.

Diversos exemplos de injustiça foram citados, nos quais a Suprema Corte de Israel inocentou culpados ou condenou inocentes. Em 2018, um comitê foi supostamente formado para examinar sentenças trocadas e evitar equívocos judiciais.

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