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Questionamento do apartheid gera debate acalorado entre israelense e sul-africano

Michael Sfard, advogado especializado em direito internacional dos direitos humanos, lê depoimentos durante reunião realizada em 6 de maio de 2014 em Tel Aviv [Jack Guez/ AFP via Getty Images]

O regime de apartheid de Israel se tornou o assunto de uma disputa recente na edição hebraica do jornal Haaretz entre o importante advogado de direitos humanos de Israel, Michael Sfard, e o rabino-chefe da África do Sul, Zeev Warren Goldstein.

Sfard escreveu uma resposta mordaz ao argumento de Goldstein de que o termo “apartheid” deveria se aplicar apenas à África do Sul e afirmou ainda que acusar Israel de cometer o crime de apartheid é antissemita. Em seu artigo, Goldstein repreende a Human Rights Watch (HRW) e organizações semelhantes como a B’Tselem que rotulou Israel como um estado de apartheid, o que presumivelmente significaria que aos olhos do rabino esses grupos proeminentes e milhares de ativistas anti-racistas são antissemitas.

Tendo também escrito um parecer jurídico detalhado, afirmando que Israel está cometendo o crime de apartheid pela organização de direitos humanos Yesh Din, Sfard explicou que não tinha outra opção a não ser responder ao artigo de Goldstein e, em particular, a insistência do rabino de que era anti-semita para chamar Israel de um estado de apartheid.

O artigo de Sfard, que foi traduzido para o inglês por Mondoweiss, começou questionando o raciocínio de Goldstein de que o termo “apartheid” foi separado do significado original que tinha em sua terra natal, a África do Sul e que sua essência, enraizada na legislação racista, não existe em Israel. A sugestão aqui é que o apartheid é um fenômeno muito específico, encontrado apenas sob o domínio branco na África do Sul. Qualquer pessoa remotamente familiarizada com o direito internacional sabe que não é o caso.

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“O apartheid é um crime internacional e para cometê-lo não é necessário clonar o regime sul-africano dos anos 1940 aos 1990”, disse Sfard. “Assim como o crime de genocídio não precisa ser cometido de uma maneira específica (e pouparemos os leitores dos exemplos), há mais de uma forma de apartheid.”

Goldstein parece ter descartado o fato de o apartheid ser um crime legalmente definido e atualmente encontrado em duas convenções internacionais, nenhuma das quais inclui a “teoria racial” como componente do crime, como o rabino parece sugerir.

“Em vez de perder tempo explorando seu título de rabino-chefe da comunidade judaica sul-africana para distorcer o conceito de apartheid, sugiro que você vá a Israel e faça um tour por ele e pelo território ocupado”, disse Sfard. “Você encontrará muitos tons de apartheid lá.”

Sfard rejeitou o argumento de Goldstein de que a forma “clássica” de apartheid que o rabino conhece não está sendo praticada por Israel.

“Viaje para a Cisjordânia e você encontrará um apartheid clássico, do tipo que você conhece: mestres judeus com plenos direitos políticos – o direito de votar e ser eleito com representação em todas as instituições que determinam seu futuro, – disse Sfard – enquanto os palestinos, como os sul-africanos negros em seu país até a década de 1990, não tinham direitos civis, nem representação, nem poder político. Diferentes leis são aplicadas a cada grupo e diferentes tribunais julgam cada grupo.”

Instando Goldstein a ir a Jerusalém, Sfard acrescentou que, lá, ele encontrará a versão israelense de uma hierarquia racial semelhante à de sua terra natal. Os palestinos “residentes de Jerusalém Oriental são residentes permanentes, mas não cidadãos e, portanto, dependem de sua presença aqui para manter seu status. ”

Rejeitando a afirmação de Goldstein de que o apartheid não existe dentro da Linha Verde porque não existem leis que discriminem os cidadãos palestinos de Israel, Sfard escreveu: “Só quem não mora aqui pode descrever sua situação como você fez ao dizer que eles têm o direito ao voto e igualdade absoluta perante a lei “, explicando que” olhar para a lei para determinar a realidade social é como ler o índice e pensar que está familiarizado com o livro. ”

“Israel discrimina seus cidadãos palestinos em quase todos os níveis”, insistiu Sfard, antes de instar Goldstein a rever sua compreensão do apartheid e “respirar fundo antes de acusar alguém de anti-semitismo”.

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