A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, retirou da pauta desta quarta-feira (14) a votação sobre a cooperação entre Brasil e Israel na área de segurança pública, a pedido do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e em concordância dos demais. O relator da proposta, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chegou cinquenta minutos atrasado e reclamou sobre a retirada de pauta, acusando os deputados de “golpe”.
A proposição MSC 749/2019, que seria votada ontem, é um acordo de cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado entre o Brasil e o Estado de Israel. Ele prevê o intercâmbio de informações e dados pessoais para “propósitos policiais”. Entre as formas de cooperação está prevista a “facilitação de intercâmbio técnico e tecnológico, bem como de experiências, incluindo a educação, treino, exercícios e aquisição de bens e serviços; e capacitação técnica de servidores civis”.
No início da sessão, o deputado Arlindo Chinaglia solicitou um acordo para que se retirassem da pauta do dia os itens que seriam mais polêmicos e precisariam de um maior tempo para serem analisados “com a profundidade necessária”. Além do item referente ao acordo de cooperação entre Brasil e Israel, ele também solicitou a retirada de três projetos de lei (PL 4510/2020, PL 3642/2019, PL 7226/2017) e um projeto de decreto legislativo (PDL 272/2020), em acordo para acelerar o restante da pauta, composta por 23 itens.
Quase uma hora após o início da sessão, o deputado Eduardo Bolsonaro, questionou o motivo da retirada de pauta e protestou contra a decisão, chamando de “golpe”. O presidente da sessão, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), explicou que “houve um acordo no início da proposta apresentada” entre todos os presentes.
Eu compreendi, só não entendo a razão pela qual foi retirado”, reclamou Eduardo. “Então aqui a gente tem que estar presente na sessão inteira, porque, como o item era o número nove, eu esperava que fosse a minha vez de falar ou discutir quando chegasse a apreciação do item número nove. Mas aqui na CREDN, pelo visto, tem que ficar ligado, porque golpes ocorrem desde o início da sessão. É lamentável esse acordo, sou o relator, e deixo aqui o meu protesto registrado”.
O deputado Paulão respondeu as acusações, afirmando que não poderia aceitar “calado” a acusação de golpe. “O deputado chega atrasado, não tem disciplina e ainda faz uma fala afirmando que essa casa, a CREDN, ta dando o golpe. Eu queria fazer um registro de que essa foi uma decisão democrática”, respondeu.
“Golpe ele deu quando foi presidente da CREDN, de forma autoritária, ele não compreende o que é a democracia. Então é um ataque sim, senhor presidente, quando ele faz uma fala que diz que o projeto 749, que ele é relator, a CREDN tá tendo uma prática de golpe, a gente não pode aceitar isso calado. Democracia é a maioria sobre a minoria”, completou.
“Eu perguntei o motivo que foi retirado, porque se não há motivo, eu só posso entender que ou é pressão de terrorista ou preconceito contra a comunidade judaica ou alguma coisa desse tipo”, Eduardo Bolsonaro acusou. “Ainda bem que o deputado Paulão vestiu a carapuça, e ele não falou de qualquer motivo para a retirada de pauta de um acordo que é benéfico para o Brasil, de prevenção e combate ao crime organizado, talvez seja porque ele é a favor que o crime organizado continue de maneira mais impune aqui no Brasil”, atacou.
“Eu não sou favorável não porque eu não sou ligado a miliciano”, respondeu o deputado Paulão.
O deputado Arlindo pediu a palavra e explicou que apresentou a proposta para a retirada de pauta. “Eu apresentei a proposta, e foi pedido que houvesse a retirada de quatro itens, não um especificamente. É uma atitude muito desrespeitosa afirmar que foi golpe. Golpe de quem, se todos aprovaram?”, criticou. “Eu acho que a reclamação e o choro são livres, mas não faça ataques desrespeitosos porque você perde a autoridade política e moral”.
Assista ao vídeo com a discussão:
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