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Autoridade Palestina deve legislar contra a violência doméstica, dizem grupos de direitos humanos

Mulheres palestinas participam de uma manifestação na Cidade de Gaza adotando um slogan de combate à violência contra as mulheres, em 9 de dezembro de 2019 [Mohammed Abed/AFP via Getty Images]
Mulheres palestinas participam de uma manifestação na Cidade de Gaza adotando um slogan de combate à violência contra as mulheres, em 9 de dezembro de 2019 [Mohammed Abed/AFP via Getty Images]

Organizações de direitos das mulheres palestinas criticaram a Autoridade Palestina por não esboçar leis que poderiam ter evitado a morte de 58 mulheres que foram assassinadas em incidentes de violência doméstica nos últimos dois anos, informou a Palestinian Media Watch.

A violência contra as mulheres na Palestina tem aumentado na última década.

De acordo com o Centro de Mulheres para Assistência e Aconselhamento Legal, uma ONG palestina independente, 21 mulheres palestinas foram assassinadas em 2019 e 37 em 2020, um aumento de 176 por cento.

“As leis desempenham um papel central na proteção dos setores sociais, do indivíduo, de seus bens e de suas crenças, principalmente das mulheres. As leis também aumentam a consciência da sociedade em relação aos direitos, além de constituir um impedimento e trazer segurança e estabilidade. Portanto, ratificar a lei de defesa da família contra a violência limitará a violência contra as mulheres e, assim, as protegerá do perigo de assassinato”, disse Sana’a Shbeita, secretária da Associação de Comitês de Atividade de Mulheres na cidade de Nablus, na Cisjordânia.

Também existem grandes preocupações de que muitos casos de violência doméstica não são denunciados. A pandemia de coronavírus deixou as mulheres ainda mais vulneráveis ​​a abusos em toda a região.

Estatísticas do Ministério de Desenvolvimento Social no ano passado mostraram que assistentes sociais em todas as províncias palestinas têm lidado com cerca de 70 mulheres vítimas de violência doméstica desde o início de 2020 até 10 de abril deste ano, informou a agência de notícias Wafa. Destas, 48 por cento dos casos foram recebidos durante o período de bloqueio.

“Na ausência de uma lei para defender a família contra a violência, os homens da família continuarão a fazer o que quiserem com as mulheres”, acrescentou Tahrir Al-A’araj, diretor-geral da Iniciativa Palestina para a Promoção do Diálogo Global e Democracia.

É comum que os casos sejam subnotificados em certas áreas da Cisjordânia ocupada, como na Área C – que está sob total controle militar e administrativo israelense, devido às dificuldades da polícia palestina em alcançá-los, de acordo com a coordenadora da Sociedade Palestina da Mulher Trabalhadora para o Desenvolvimento, Futna Khalifa.

A situação é ainda agravada pelas pressões de viver sob a ocupação israelense e os desafios econômicos e a apatia política subsequentes, dizem os ativistas.

LEIA: Corte de Israel avaliza lei racista do Estado-Nação

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