Sessenta e quatro grupos de direitos humanos pedem ao Egito para acabar com a repressão à dissidência

Prisioneiros são vistos durante um processo judicial no Cairo em 28 de julho de 2018 [Khaled Desouki/ AFP/ Getty Images]

Sessenta e quatro organizações pediram às autoridades egípcias o fim da repressão às organizações independentes e à dissidência pacífica.

A declaração reiterou um apelo para o estabelecimento de um mecanismo de monitoramento e relatório sobre o Egito no Conselho de Direitos Humanos.

Em março, uma declaração conjunta foi emitida por 30 países ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criticando a situação dos direitos humanos no Egito.

O Ministério das Relações Exteriores do país respondeu que isso seria uma “politização” injustificável dos direitos humanos e um pretexto para encobrir as próprias violações contínuas de direitos pelos signatários.

“Continuamos muito preocupados com a prisão arbitrária, detenção e outras formas de assédio judicial de defensores dos direitos humanos”, disse o último documento. “Entre os detidos injustamente estão os diretores de ONGs Mohamed Al-Baqer e Ezzat Ghoniem; os pesquisadores de direitos humanos Patrick George Zaki e Ibrahim Ezz el-Din; e os advogados Mahienour al-Massry, Haytham Mohamdeen e Hoda Abdelmoniem.”

“O fundador e diretor do Instituto de Estudos de Direitos Humanos do Cairo (CIHRS) Bahey Eldin Hassan foi condenado a 15 anos de prisão à revelia”, continua o comunicado.

As organizações também criticaram as proibições de viagens, congelamento de bens, a chamada lei do terror, detenção arbitrária, desaparecimento forçado e tortura, julgamentos em massa, prisão preventiva e a negação deliberada de cuidados de saúde que são regularmente usados ​​como medidas punitivas contra defensores dos direitos humanos por engajar-se nos mecanismos de defesa da ONU.

A petição também expressa profunda preocupação com a repressão a jornalistas independentes e a mídia em meio ao bloqueio de centenas de sites e à detenção de jornalistas, incluindo Israa Abdelfattah e Ismail Iskandarani.

“Compartilhamos as preocupações do Alto Comissário (da ONU) em relação aos padrões preocupantes de deslocamento forçado, desaparecimentos forçados, tortura e outros maus-tratos de detidos na península do Sinai”, disse o comunicado.

“Observamos seu apelo às autoridades egípcias para que reconheçam que, como em todos os países que enfrentam desafios de segurança e extremismo violento, privar as pessoas de seus direitos não tornará o Estado mais seguro, e sim mais instável.”

Os signatários, que incluem a Anistia Internacional, Baytna e o Comité para a Justiça, apontaram também que as autoridades não conseguiram abordar a violência sexual generalizada e baseada em género e, pelo contrário,  visaram os defensores dos direitos humanos das mulheres.

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