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Presidente da Tunísia discute reativação da pena de morte

Presidente da Tunísia, Kais Saied, em Túnis em 15 de setembro de 2019 [Agência Nacer Talel / Anadolu]
Presidente da Tunísia, Kais Saied, em Túnis em 15 de setembro de 2019 [Agência Nacer Talel / Anadolu]

O presidente tunisiano, Kais Saied, falou na segunda-feira sobre a reativação da pena de morte depois que as execuções foram suspensas no país por quase 29 anos.

O anúncio de Saied foi feito após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional no Palácio de Carthage, dias depois que uma garota foi estuprada e brutalmente assassinada ao norte da capital. A família da vítima exigiu a execução do assassino.

De acordo com um comunicado presidencial, Saied se referiu a “altos índices de criminalidade no país”, defendendo “lidar com firmeza com esse fenômeno”.

“Os autores de tais crimes hediondos não serão considerados para liberdade condicional no futuro, nem redução da pena, portanto, o perdão deve ser concedido apenas para aqueles que o merecem”, afirma o presidente, acrescentando que “a lei é clara a esse respeito. Quem matar uma pessoa sem motivo será punido com pena de morte, principalmente quem cometer assassinatos múltiplos ”.

LEIA: A Tunísia e as armadilhas da experiência democrática

O comunicado explica que “os autores desses crimes terão um julgamento justo e terão o direito de se defender”.

O presidente tunisino também se referiu à “lentidão dos procedimentos judiciais em casos de corrupção”.

A Tunísia não realiza execuções desde 1991.

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