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Sudão decide separar religião do estado, após 30 anos de lei islâmica

O governo de transição sudanês assinou um acordo com grupos rebeldes para dar fim a três décadas de hegemonia islâmica sobre os assuntos do estado

O governo de transição do Sudão chegou a um acordo com grupos rebeldes para dar fim a três décadas de hegemonia islâmica sobre os assuntos do estado.

O Primeiro-Ministro Abdalla Hamdok e Andelaziz Al-Hilu, líder do Movimento de Libertação Popular do Sudão – Setor Norte (MPLS-N), assinaram o acordo na última quinta-feira (3), em Addis Ababa, capital da Etiópia.

“O estado não deverá mais estabelecer uma religião oficial”, determinou o pacto. “Nenhum cidadão será discriminado com base em sua religião. Para o Sudão tornar-se um país democrático, onde os direitos de todos os cidadãos são preservados, a constituição deve basear-se no princípio de ‘separação de estado e religião’, na falta da qual deve ser respeitado o direito de autodeterminação.”

A decisão ocorre dias após o governo e grupos rebeldes, pertencentes à Frente Revolucionária do Sudão, consentirem com um acordo de paz em Juba, no Sudão do Sul. A assinatura do acordo está marcada para outubro; espera-se que dê fim também a confrontos em Darfur e outras regiões do país.

Os passos assumidos pelas autoridades sudanesas representam os últimos esforços para afastar o país dos 30 anos de lei sharia, instituída pelo regime do ditador Omar Al-Bashir.

Bashir chegou ao poder via golpe militar, em 1989, orquestrado por Hassan Al-Turabi, líder do principal movimento islâmico sudanês, que supervisionou então a implementação rígida da lei islâmica em todo o país.

Em abril de 2019, Bashir foi deposto pelo exército, após meses de protestos populares contra o governo, concentrados na capital Cartum. A constituição interina, assinada em agosto de 2019, decidiu omitir qualquer referência a sharia como fonte primária da lei sudanesa.

Sob a nova liderança, após a queda de Bashir, o Sudão tenta ressurgir de severo isolamento internacional. Desde 1993, o país está na lista de estados patrocinadores do terrorismo, promovida pelos Estados Unidos. Em 2017, sanções foram impostas.

Segundo relatos, entre outras reformas, a fim de retirar o Sudão da lista de estados terroristas, os Estados Unidos exigem que o país norte-africano normalize suas relações diplomáticas com Israel.

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Apesar de oposição à demanda americana, revelou-se em agosto último que o chefe do Mossad (serviço secreto israelense) de fato reuniu-se com um oficial sudanês de alto escalão, nos Emirados Árabes Unidos.

Embora as reformas sejam bem acolhidas por ativistas de direitos humanos, o jornal Epoch Times reportou que tais medidas são criticadas publicamente por políticos e partidos islâmicos do Sudão, incluindo o Partido do Congresso Popular (PCP).

“É evidente que este governo, submisso ao Ocidente, escolherá a plena secularização do país, que vai contra nossos valores e nossa religião”, alegou o PCP.

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