Emirados Árabes Unidos mantêm presos de consciência além do tempo de sentença

Cinco prisioneiros de consciência estão mantidos nas cadeias dos Emirados Árabes Unidos após completar suas sentenças previstas em sete anos em regime fechado, denunciou hoje (24) a Campanha Internacional por Liberdade nos Emirados Árabes Unidos (ICFUAE) em comunicado de imprensa.

Quatro dos detidos, condenados pelo controverso julgamento coletivo comumente referido como UAE94, deveriam ser libertados em 16 de julho de 2019, mas permanecem atrás das grades nove meses depois. O grupo de direitos humanos identificou os presos como Abdulla Al-Hajri, Omran Al-Harethy, Mahmoud Al-Hoseny e Mansour Al-Ahmady.

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A sentença de Al-Hajri deveria acabar em março último, mas o então líder estudantil ainda não foi libertado.

Declarou o ICFUAE: “Reivindicamos que o governo emiradense liberte todos os prisioneiros de consciência imediata e incondicionalmente, em particular aqueles mantidos além de suas datas de soltura e à luz da pandemia de covid-19, sob a qual prisioneiros representam um dos grupos mais vulneráveis à propagação da doença.”

O Centro Internacional de Justiça e Direitos Humanos observou que os prisioneiros de consciência são submetidos a maus tratos na penitenciária de Al-Razeen, sob condições precárias de detenção como superlotação das celas, falta de acesso a condições básicas de higiene, altas temperaturas e alimentação inadequada.

Os presos em questão juntam-se a outros detentos mantidos indefinidamente na prisão de Al-Razeen, em Abu Dhabi, conhecida por suas práticas repressivas. Dentre os presos, estão Ahmed Almolla, Faysal Elshoh, Othman Elshoh, Abdelwaheed Elshoh, Abdullah Elhelw, Said Elbrimy e Kalifa Rabiaa. Todos cumpriram seu tempo de sentença, mas não foram libertados.

Em janeiro de 2013, 94 intelectuais e ativistas de direitos humanos foram acusados de conspirar e financiar uma organização com o objetivo de depor o governo. Os réus negaram as acusações. O julgamento público ficou conhecido como UAE94. Alguns dos presos foram sentenciados a sete anos de prisão; outros, a dez anos.

O início deste caso, em fevereiro de 2012, foi caracterizado por invasões conduzidas de madrugada contra residências civis por oficiais de segurança emiradenses vestidos à paisana, que realizaram prisões sem sequer ordem judicial.

Segundo a rede de notícias The Huffington Post, tratam-se dos mesmos oficiais de segurança acusados de tortura contra prisioneiros durante o período de detenção anterior ao próprio julgamento.

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