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Israel está preocupado com provável decisão europeia de rotular produtos de assentamentos

Turista fotografa um sinal pintado em uma parede que pede por boicote a produtos israelenses provenientes de assentamentos ilegais, em Belém, na Cisjordânia, 5 de junho de 2015 [Thomas Coex/AFP/Getty Images]

Segundo informações do jornal Israel Hayom divulgadas na sexta-feira (9), o Estado de Israel está preocupado com a provável decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que deve determinar a rotulagem de produtos provenientes de assentamentos israelenses ilegais construídos na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Colinas de Golã.

Segundo o jornal israelense, o TJEU deve divulgar sua decisão final sobre um pedido da suprema corte da França referente à questão em 12 de novembro. O Israel Hayom revelou que o TJEU provavelmente estabelecerá que produtos importados de assentamentos israelenses devem ser rotulados como tal, reiterando que não deve caber recurso à decisão, vinculativa a todos os estados membros da União Europeia.

Segundo fontes oficiais, o Ministério de Relações Internacionais de Israel deu ordens aos diplomatas israelenses na Europa para intensificarem os esforços de combate a essa medida.

Segundo um oficial israelense, “essa decisão pode ser uma dádiva ao movimento de BDS [Boicote, Desinvestimento e Sanções]. Sabemos que eles acompanham essa matéria com grande interesse.”

O jornal também revelou que foi exigido de embaixadores e cônsules israelenses que reforcem sua oposição à rotulagem de produtos dos assentamentos ilegais, com base no fato de que “não ajudará em nada a promover o processo paz israelo-palestino.” Os oficiais afirmam também que a decisão provavelmente encorajará o boicote de consumidores comuns.

O Ministério de Relações Internacionais de Israel enviou um memorando a seus diplomatas na Europa declarando que “qualquer decisão do TJEU para tal efeito será moral e eticamente equivocada.”

O memorando destaca também que tal decisão “prejudicará a própria política da União Europeia, segundo a qual somente negociações diretas [entre Israel e Palestina] levará a um acordo mútuo e uma solução viável.”

O ministério israelense alertou que a medida “encoraja aqueles que sabotam a legitimidade do Estado de Israel e promovem boicotes contras nós”. Acrescentou que a implementação dessa decisão “terá um efeito negativo nas relações de Israel com a União Europeia e seus estados membros.”

Segundo outra fonte do ministério israelense, Israel está aguardando pela decisão final “pois a própria terminologia utilizada é capaz de ter implicações graves e significativas.”

“Caso a terminologia em geral não especifique exatamente como a diretiva de rotulagem de produtos deve ser aplicada, então teremos algum espaço de manobra,” afirmou a fonte. “Caso as diretrizes sejam detalhadas, será um golpe severo contra nós, pois todos os estados membros da União Europeia devem cumprí-las,” esclareceu o diplomata.

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